;A informação que temos é que está tudo certo para votar. Há um amplo entendimento e creio que não teremos nenhuma dificuldade hoje. É muito importante que o Congresso Nacional aprove o pacto e também o Orçamento, porque tivemos a adesão de todos os estados e de mais de 90% dos municípios. No Brasil, em média, 15% das crianças não aprendem a ler e escrever até 8 anos de idade;, disse o ministro.
A Medida Provisória 586, garante apoio técnico e financeiro da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal para a implementação do Pacto. O apoio do governo financiará a formação continuada dos professores; as bolsas oferecidas aos profissionais e outras atividades voltadas ao cumprimento dos objetivos do pacto. A estimativa é que sejam investidos cerca de R$ 3 bilhões até 2014.
O Pacto pela Alfabetização tem o objetivo de alfabetizar estudantes até os 8 anos de idade, no final do terceiro ano do ensino fundamental. Para cumprir o objetivo, o governo promete liberar R$ 1,1 bilhão neste ano, dinheiro previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual, que está em análise pelo Congresso. Após votação no Câmara, a medida provisória passará do Senado.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a maior taxa de analfabetismo do país está no Norte (27,3%), seguido do Nordeste (25,4%), Centro-Oeste (9%), Sudeste (7,8%) e Sul (5,6%).