O percentual está longe de atingir a meta desejada pelo governo para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê o investimento de 10% do PIB no período de dez anos. Atualmente, o governo investe 5,7% do PIB. A medida deveria proporcionar ao setor o complemento de 4,3%.
Figueiredo, que é diretor da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes ; Federação), explica que os valores apresentados no estudo são baseados no preço relativamente constante do barril de petróleo nos próximos anos, assim com o câmbio e o PIB brasileiro. Os número tratam-se de uma estimativa.
A pesquisa foi apresentada nesta terça-feira (19) na comissão mista que analisa a MP 592/12. Na última audiência, no dia 14 de março, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz que ainda não foram feitos cálculos oficiais de quanto será destinado à educação.
A MP destina 100% da receita dos royalties dos novos contratos da área de concessão firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida, e 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. De acordo com o levantamento, imaginando que todas as atuais áreas fora do pré-sal venham a ser leiloadas novamente, ;teríamos um volume de royalties e participações especiais da ordem de 0,6% do PIB;, diz em artigo. ;Em 2020, dos royalties, 20% vão para a União; e das participações especiais, 46%. Na melhor das hipóteses, a destinação de recursos para a educação, por essa via, alcançará em 2020 o patamar de 0,2% do PIB;.
Somado a essa parcela, o pesquisador estima a capitalização dos recursos destinados ao Fundo Social do Pré-Sal entre 2013 e 2020. Ao final do período, o Fundo Social somaria cerca de 16% do PIB. O rendimento seria 2% em dez anos, um retorno anual de 0,03% do PIB. A metade, 0,015%, que iria para a educação.
Segundo Figueiredo, caso a integralidade do Fundo Social seja destinada ao setor seria possível chegar a 2020, com ;algo próximo a 8,5% do PIB para a educação;. Ele conclui no artigo publicado que mesmo nesse caso, ;ainda teriam que ser encontradas fontes suplementares;.