A Câmara dos Deputados realiza, entre os dias 16 e 18 de abril, o seminário internacional Marco Legal da Primeira Infância. O objetivo do encontro é discutir a integração de políticas públicas para garantir maior atenção às crianças de 0 a 6 anos e às gestantes. O evento acontece no auditório Nereu Ramos.
As inscrições, gratuitas, podem ser feitas antecipadamente na na internet ou no primeiro dia do evento (16 de abril), das 8h às 9h, no próprio local. As vagas são limitadas.
O presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância, deputado Osmar Terra (PMDB-RS), explica que o seminário busca identificar avanços e desafios do Brasil e de outros países na articulação das políticas educacionais, sociais, de saúde e demais áreas que abrangem a primeira infância. A intenção é contribuir para a construção de um marco legal para as políticas públicas voltadas às crianças nessa faixa etária.
;Descobertas científicas recentes mostram a extraordinária importância dos primeiros anos de vida na formação das habilidades humanas que existirão para sempre e definirão a realização pessoal do indivíduo e sua integração à sociedade,; observa Terra.
Segundo dados da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, 70% das conexões cerebrais ocorrem dos 0 aos 3 anos. Pesquisas também mostram que as mães que fumam durante a gravidez aumentam em até oito vezes a possibilidade de os filhos desenvolverem Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Pelo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem cerca de 19 milhões de crianças na faixa de 0 a 6 anos.
Experiências de sucesso, como o Programa Primeira Infância Melhor, no Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana, em Pernambuco, serão discutidas no seminário. Outro tema será a melhoria no processo de seleção e contratação de profissionais com perfil para atuar na primeira infância, adequando a legislação para oferecer mais segurança jurídica aos gestores públicos.
Participantes
O evento contará com conferências de especialistas como James Heckman, Prêmio Nobel de Economia; Michel Boivin, professor de Psicologia na Universidade Laval de Quebec; e Mary Young, consultora internacional de Saúde Global e Desenvolvimento Infantil. Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; da Saúde, Alexandre Padilha; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, foram convidados para apresentar as políticas de suas pastas para a primeira infância.
O seminário reunirá ainda parlamentares da América Latina e do Caribe, integrantes da Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância. A rede, formada por 11 países, fará, no seminário, a sua segunda reunião desde a criação do grupo, em outubro de 2011. O evento contará também com a presença de empresários, prefeitos, secretários municipais e estaduais e ONGs promotoras da primeira infância.
Além da Câmara dos Deputados, organizam o seminário a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e a Rede Hemisférica de Parlamentares e Ex-Parlamentares pela Primeira Infância. O evento tem o apoio do Governo Federal, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Direitos Humanos, dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e da Fundação Bernard van Leer.