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Estão abertas as inscrições para o Câmara Mirim, programa da Câmara dos Deputados em que o estudante pode viver a experiência de ser deputado por um dia. O programa ; promovido pelo , portal infantil da Câmara ; reunirá, em Brasília, no dia 22 de outubro, mais de 400 alunos de escolas públicas e privadas, do 5; ao 9; ano.
Na ocasião, será simulada uma sessão ordinária da Câmara, na qual os alunos vão apresentar, debater e votar, em Plenário, três projetos de lei selecionados entre as propostas inscritas. O estudante pode participar como autor de um dos projetos ou como um dos deputados mirins que vão analisar a proposta.
Para quem quiser apresentar projeto de lei, a inscrição é individual. O projeto ; sobre temas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, segurança pública, emprego, consumidor, agricultura e esporte ; deve ser enviado por formulário eletrônico, por e-mail ou pelos Correios (ver endereço abaixo).
Seleção A seleção dos três melhores projetos, que serão defendidos pelos autores em Plenário, será feita por uma comissão julgadora formada por servidores da Câmara especialistas em processo legislativo. As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação dos autores-mirins e de seus responsáveis serão custeadas pela Câmara.
No processo de avaliação dos projetos, serão usados critérios como criatividade e originalidade; adequação obrigatória ao tema; clareza de ideias; pertinência e importância da aprovação do projeto para a sociedade brasileira.
O prazo para envio das propostas termina em 23 de agosto, caso a opção seja mandar pelos Correios, e 1; de setembro, para quem escolher enviar pela internet. A lista dos três projetos selecionados será divulgada no portal Plenarinho no dia 16 de setembro.
Escolas e Câmaras Mirins Escolas e Câmaras Mirins municipais e estaduais também podem se inscrever, até o dia 2 de junho, para participar de um sorteio que vai indicar os demais participantes da sessão em que serão discutidos e votados os projetos selecionados.
O sorteio, a ser realizado no dia 3 de junho, vai escolher, inicialmente, seis escolas e oito câmaras mirins. Cada escola sorteada poderá levar até 45 alunos para a sessão, e cada câmara mirim, até 12 vereadores mirins. Às que confirmarem o interesse em participar, a equipe do Plenarinho vai propor uma série de atividades para que as crianças possam entender melhor como são feitas as leis. As entidades sorteadas são responsáveis por suas despesas.
Calendário
02 de junho - Data final para inscrição de escolas e Câmaras Mirins 03 de junho - Sorteio das escolas e Câmaras Mirins 05 de junho - Notificação das escolas e Câmaras Mirins 10 dias - Prazo para escolas sorteadas responderem após notificação 23 de agosto - Data final para envio de projetos pelo Correios 1; de setembro - Data final para envio de projetos pela internet 16 de setembro - Divulgação dos projetos vencedores 22 de outubro - Dia do Câmara Mirim Endereço para correspondência Os projetos de lei encaminhados pelos Correios deverão ser postados para o seguinte endereço: Plenarinho ; Câmara Mirim Palácio do Congresso Nacional ; Câmara dos Deputados Ed. Anexo I, 15; andar, sala 1505 Praça dos Três Poderes Brasília ; DF ; CEP: 70160-900