O processo de adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação e as pré-inscrições para o curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares estão abertos até o dia 31 próximo. Dirigentes estaduais e municipais de Educação devem fazer a adesão e o cadastramento pela internet.
As pré-inscrições serão analisadas e, uma vez credenciadas, serão validadas no momento da oferta de curso a distância pela Universidade de Brasília (UnB). O curso terá início em 24 de junho próximo. Não haverá encontros presenciais. Serão ofertadas 800 vagas a profissionais que atuem nas secretarias municipais e estaduais de Educação do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece 160 vagas no estado do Rio de Janeiro.
Ao final do curso, os participantes estarão preparados para atuar como agentes de indução e implementação de conselhos escolares e na ampliação da participação das comunidades escolares e locais na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas. O objetivo final é melhorar a qualidade da educação pública.
Os cursos já estão em andamento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que atende os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com duas mil vagas; na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com 160 vagas; na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 320 vagas; na Universidade Federal do Ceará (UFC), que atende os estados de Ceará, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul, com 1.040 vagas.
O curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP). Instituído pela Portaria Ministerial n; 2.896/2004, o programa capacitou 15.203 técnicos no período de 2005 a 2012.
A adesão e o cadastramento on-line devem ser feitos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (simec), módulo PAR. Mais informações na página do programa na internet e no endereço eletrônico conselhoescolar@mec.gov.br.