A Comissão de Educação promove seminário, nesta terça-feira (21), às 14h30, sobre a inclusão de novas disciplinas nos ensinos fundamental e médio. O colegiado analisa um total de 14 projetos cujo objetivo é criar disciplinas nos currículos escolares.
O deputado Francisco Praciano (PT-AM), que sugeriu o debate, afirma que um grande número de parlamentares demonstra o desejo de que os currículos de ensino sejam ;enriquecidos com temas de relevantes valores sociais;, como preservação do meio ambiente, sexualidade e direitos do consumidor.
Ele explica que esses projetos são analisados de forma conclusiva pela Comissão de Educação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Porém, a grande maioria não chega a ser analisada pela CCJ, já que é rejeitada pela Comissão de Educação. Um dos argumentos para a rejeição é o fato de que a construção do currículo escolar é considerada competência dos sistemas de ensino e das próprias escolas.
No debate, Praciano pretende identificar quais os conteúdos mais sugeridos por parlamentares, por meio de projetos de lei, que já são trabalhados de forma interdisciplinar nas escolas. ;Há garantias de que os temas considerados de relevantes valores sociais pelos congressistas e por grande parte da sociedade brasileira estejam sendo ensinados nas escolas?;, questiona.
Foram convidados para o debate: - o professor de Filosofia da Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) José Dantas Cyrino Júnior;
- a diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll;
- o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; e
- o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
A reunião será realizada no Plenário 10.