postado em 10/06/2013 18:49
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4204/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que obriga o Poder Público a estimular a criação de programa de atividades desportivas nos estabelecimentos de ensino durante o período de férias escolares.Segundo a proposta, o programa deverá ser divulgado nas escolas e permitir a participação de todos os alunos. Durante o semestre letivo, serão treinados monitores para o programa, que serão escolhidos, preferencialmente, na própria comunidade.
O projeto determina ainda que os alunos de cursos superiores de licenciaturas de graduação plena em Educação Física que procurarem estágio em escolas serão aproveitados como monitores, mas sem remuneração.
O texto autoriza ainda a formação de parcerias, sem ônus para o Estado, com clubes da comunidade, quando as escolas não possuírem espaço suficiente para as práticas desportivas.
O relator na comissão, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), defendeu a aprovação da proposta argumentando que ;abrir as escolas aos jovens no período de férias para a prática de esportes propondo alternativas educativas e de lazer, em localidades de vulnerabilidade social ou escassas em opções para a população, é sem dúvida uma iniciativa louvável e que proporcionará uma aproximação dos filhos e suas famílias ao ambiente educacional;.
Rejeição
Na Comissão de Educação, a proposta foi rejeitada em março deste ano porque, na avaliação do relator, deputado Artur Bruno (PT-CE), ela terá impacto nas escolas com os custos de luz, água, manutenção, limpeza e higiene, fora o treinamento dos monitores, e o texto não apresenta as fontes necessárias para implementação do programa.
No lugar do projeto, a comissão aprovou o envio de uma indicação ao Ministério da Educação para que ofereça atividades esportivas e culturais também no período de férias escolares, dentro do Programa Mais Educação.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário.