postado em 27/06/2013 14:43
Nesta quinta-feira (27), o Senado deve dar continuidade às votações da agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de ;clamor das ruas;, em referência às manifestações realizadas no país desde o início do mês. Serão votados requerimentos de urgência para vários projetos, entre eles o que trata do passe livre para estudantes (PLS 248/2013) e o que institui a ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012).O PLS 248, do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), institui o programa Passe Livre Estudantil, de âmbito nacional, que assegura a gratuidade no sistema de transporte público coletivo local, para os estudantes do ensino fundamental, médio ou superior, que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino. Os recursos necessários para financiar o benefício virão dos royalties do petróleo.
Na justificativa da proposta, o presidente do Senado afirma que investir no transporte de estudantes é também investir na educação e explica que o estudante tem um ônus com sua passagem que outros segmentos da sociedade não possuem.
;É o que se conclui quando verificamos que o trabalhador empregado tem seu transporte custeado pela empresa, que o idoso goza da gratuidade do transporte público local, assim como a pessoa com deficiência ou o policial fardado, que acabam, portanto, sendo custeados por toda a sociedade;, argumenta Renan.