postado em 19/07/2013 13:56
O passe livre para estudantes com recursos da exploração do petróleo recebeu apoio de 71% dos 6.621 internautas que votaram na enquete realizada pelo Data Senado e Agência Senado. O assunto é tratado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2013, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).Na enquete, o internauta foi convidado a responder se era a favor ou contra o passe livre estudantil, a ser custeado com recursos da exploração do petróleo. No total, 71% foram a favor do projeto, enquanto 29% se posicionaram contra. Os resultados da enquete representam apenas a opinião das pessoas que votaram.
A proposta estabelece que o benefício seja concedido aos estudantes do ensino fundamental, médio ou superior no sistema de transporte público coletivo local. O projeto determina que sejam utilizados recursos dos royalties da exploração do petróleo e gás relativos aos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012.
Em sua justificativa, Renan Calheiros diz que o estudante tem um ônus com o pagamento de passagem que muitos outros segmentos da sociedade não possuem.
;É o que se conclui quando verificamos que o trabalhador empregado tem seu transporte custeado pela empresa, que o idoso goza da gratuidade do transporte público local, assim como a pessoa com deficiência ou o policial fardado, que acabam, portanto, sendo custeados por toda a sociedade;, afirmou Renan Calheiros.
O projeto, inicialmente distribuído para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), foi enviado ao Plenário e definido como parte da pauta prioritária, criada pelo presidente do Senado diante das manifestações populares. No entanto, ainda não foi votado porque o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu um prazo maior para verificar as fontes de financiamento do benefício. Mas, segundo Renan Calheiros, a proposta continua sendo prioritária para o segundo semestre deste ano.