Nos cinco primeiros anos de execução, de 2008 a 2012, o programa Caminho da Escola do Ministério da Educação atendeu 4.725 municípios. No período, foram entregues 25.889 ônibus escolares, com investimentos de R$ 5,2 bilhões. Em 2012, além de três tipos de veículos disponíveis, as prefeituras puderam encomendar ônibus com plataforma de acessibilidade para o transporte de estudantes com deficiência.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelo programa Caminho da Escola, mostram que, em 2012, dos 11.994 veículos pagos com recursos do governo federal, 1.294 tinham plataforma de acessibilidade. O investimento nesse item foi de R$ 159,1 milhões.

A concepção de veículos escolares acessíveis, até então inexistentes no mercado nacional, mobilizou o FNDE a buscar soluções com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e fabricantes. O objetivo era chegar a um novo conceito de veículo para atender, ao mesmo tempo, a mobilidade e a multifuncionalidade. O modelo criado e aprovado é de um veículo pequeno para rodar em estradas pavimentadas, com capacidade de transportar até 26 estudantes sentados e equipado com plataforma elevatória, boxe para acomodação de cadeiras de rodas com seu ocupante ou cão guia, poltronas com cinto de segurança subabdominal, sistema de comunicação para alunos com deficiência visual ou auditiva, comunicação visual interna e externa (símbolos específicos) e sinalização tátil, além de informações e orientações para os usuários.

A aquisição de parte do ônibus segue o critério de adesão ao registro de preços nacional.

Bicicletas — Em 2010, o programa Caminho da Escola foi ampliado, com a entrega de bicicletas escolares. Elas atendem estudantes que fazem trajetos de 3 a 15 quilômetros entre a residência e a escola ou entre a residência e o ponto no qual o aluno embarca no ônibus escolar.

A bicicleta é padronizada, em dois tamanhos (aros 20 e 26), tem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Acompanha a bicicleta, uma bomba manual para calibrar os pneus, ferramentas de montagem e regulagem e capacete.

Interior – Nesta série de reportagens que o portal do MEC começa publicar nesta segunda-feira, 5, as prefeituras de Andaraí, no centro-sul baiano, e Medeiros, no oeste de Minas Gerais — receberam bicicletas do programa em 2011 —, relatam que o desempenho escolar dos alunos melhorou. Já as redes públicas de ensino de Apuí, no Amazonas, Nova Mutum, em Mato Grosso, Uruoca, no Ceará, e Sulina, no Paraná, contam com ônibus reforçados do Caminho da Escola para vencer os obstáculos das estradas precárias e transportar os estudantes.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.