Aos 4 anos, Mikael Andrade Bueno forma palavras com letras de plástico, desenha melhor do que muitos adultos e consegue pronunciar ;helicóptero; sem nenhum tropeço. O irmão de 6 anos, Immanuel, lê livros infantis em voz alta sem perder a concentração ou gaguejar. Os dois nunca frequentaram uma escola nos moldes tradicionais. Os conhecimentos são adquiridos em casa, com a ajuda da mãe, Darcília dos Reis Mazoni Bueno, 42, e do pai, o taxista Josué Peixoto Bueno, 52. Eles optaram pela educação domiciliar e abriram mão de salários melhores para ficar mais tempo no lar, em Sobradinho, e ensinar os 10 filhos.
Este ano, viram a primogênita, Yael, 18 anos, formar-se no ensino médio e passar em dois vestibulares. A jovem foi exemplo para os irmãos. Aos 6, sabia toda a tabuada de cor, além de ler e escrever. Agora, fala inglês e espanhol e se prepara para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ;Minha educação me levou a ser autodidata. Comprei a apostila e estudo por ela. Passei em duas provas de universidades privadas, mas só vai contar mesmo quando passar em uma pública;, disse a futura nutricionista, enfermeira ou professora. Ela está em dúvida entre as três carreiras.
Os 10 filhos da família Andrade Bueno têm rotina de estudos quase integral. Em uma sala com prateleiras cheias de livros, computadores, mesas e cadeiras, os pequenos estudam de manhã. Acordam, tomam café e começam a rotina. À tarde, é a vez dos adolescentes aprenderem os assuntos pertinentes à idade, sempre acompanhados pela mãe, que estudou para ser professora no ensino Normal. Eles também orientam os mais novos na alfabetização e auxiliam nas tarefas domésticas.
A opção dos pais em não matriculá-los em escolas vem desde o casamento. Embora estejam satisfeitos com os resultados, Darcília e Josué já enfrentaram problemas devido à falta de legalização da modalidade educacional. Parentes estranharam o método e denunciaram a atitude ao Conselho Tutelar.
A Justiça chegou a obrigar os pequenos a seremmatriculados na rede tradicional de ensino, sob pena de os pais perderem a guarda das crianças. Na ocasião, eles foram acusados de abandono intelectual. Mudaram de Estado diversas vezes, chegaram a morar fora do país para conseguir manter o estilo escolhido e, tempos depois, o caso foi arquivado. ;Nos EstadosUnidos, a educação domiciliar é muito comum. É uma modalidade para aquelas famílias que têm uma preocupação muito além da formação acadêmica. Nós pensamos no ensino de valores;, ressaltou o patriarca. Além dele, cerca de outras mil famílias optaram por esse tipo de ensino no Brasil, segundo dados Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned).
Projeto de lei prevê a legalização
Para regularizar a situação, existeumprojeto de leiemtramitação na Câmara dos Deputados. OPL n; 3.179, de 2012, prevê a inclusão da oferta domiciliar da educação básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De autoria do deputado Lincoln Portela (PR/MG), a proposição seria um amparo legal para a modalidade. ;Pesquisas mostram que 64 países praticam a educação domiciliar como uma modalidade. Nos EstadosUnidos, os 50 Estados são regulamentados. Nossa intenção é regularizar esse modelo para amparar os pais com condição de educar em casa;, ressaltou o deputado.
O parlamentar ressalta que nem todos os pais têm condições de oferecer o ensino domiciliar. ;Só estão aptos aqueles presentes e com uma condição razoável de conhecimento. É bom frisar que é apenas uma modalidade e não uma obrigação;, analisou Portela. Ainda em construção, o projeto pode receber substitutivos. Uma das sugestões é a avaliação periódica das crianças inseridas nesse modelo.
O Ministério da Educação (MEC), no entanto, entende que a proposta de ensino domiciliar não apresenta amparo legal. Para o órgão, o PL fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a LDBeaConstituição Federal.Em nota encaminhada ao Correio, a assessoria de imprensa da pasta citou o artigo 6; da LDB para contrapor a proposta: ;É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na básica a partir dos 4 anos de idade;. De acordo com o ECA, os pais ou responsável têm a obrigação de manter seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Outro entendimento é a interpretação da Constituição Federal. Para o consultor de relações públicas da Aned, Ricardo Iene Dias, quando o artigo 205 diz que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, o documento faculta a responsabilidade. ;Nossa sociedade está organizada deuma formaque a família ficou responsável por ensinar valores, moral, crenças. Já a escola, a cultura, a educação dita acadêmica.Quando um pai ou uma mãe tira os filhos da escola, assume também essa segunda parte do ensino;, disse.
Ele explica que a educação domiciliar é o melhor termo para definir o que é chamado de homeschooling nos Estados Unidos. ;Ela não ocorre somente em casa, mas o tempo todo. A primeira coisa que os pais precisam ter para praticá-la é a desescolarização da mente. As pessoas acreditam que é praticamente impossível alguém aprender se não for à sala de aula. Isso não é verdade;, afirmou.
Para ele, em casa, é possível ensinar as crianças a buscarem conhecimento. ;A maioria dos pais utilizam livros do MEC, mas de uma forma diferente da escola. A supervisão dos pais é forte e gera resultados, no mínimo, iguais àqueles que estudaram em boas escolas;, ressaltou Ricardo Iene. (MA)