O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos dos royalties do petróleo destinados pelo Congresso à educação e à saúde poderão custear novas escolas, novos equipamentos e até mesmo o pagamento de pessoal. ;Esse dinheiro pode ir para investimento, novas escolas, equipamentos e para o pagamento de professores, já que não se faz educação sem pagar bem professores;, disse.Mercadante acompanhou nesta quarta-feira (14) a votação da proposta dos royalties (PL 323/07) em Plenário e lembrou que o Executivo já tentou sem sucesso, por duas vezes, vincular o dinheiro do petróleo para educação. A proposta fez parte do projeto derrotado de redistribuição dos royalties entre todos os estados e também foi objeto de uma medida provisória que caducou sem votação. Já o projeto aprovado pela Câmara divide entre educação e saúde os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal.
Acordo para aprovação
A aprovação, nesta terceira tentativa, só foi possível depois que os líderes partidários se comprometeram em analisar um novo projeto para discutir a aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal no longo prazo. Esse novo projeto ainda não tem data para ser enviado ao Congresso. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que será formado um grupo de trabalho para discutir ;de maneira científica; o futuro do fundo.
O dinheiro do Fundo Social do pré-sal foi o ponto de maior discórdia durante toda a tramitação do projeto: o governo queria aplicar apenas metade dos rendimentos do fundo, enquanto os deputados defendiam a aplicação de metade do seu capital. O novo projeto vai unir as duas propostas defendidas: no curto prazo, serão destinados para as áreas sociais metade do capital do fundo e, no longo prazo, a fatia será deslocada para os rendimentos do fundo.
A intenção é garantir que o dinheiro comece a chegar o quanto antes para educação e saúde, com o uso do capital do fundo. Posteriormente, serão gastos apenas os rendimentos, quando o fundo começar a receber dinheiro da exploração do pré-sal e tiver grandes rendimentos. ;Vamos combinar a urgência de ter mais dinheiro agora com a prudência de ter dinheiro para sempre;, explicou Mercadante.
Segundo o relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a aprovação garante cerca de R$ 2 bilhões em 2014 e R$ 4 bilhões em 2015. Ele acredita que o uso do capital do fundo deve prevalecer por, pelo menos, 15 anos. ;Nos próximos 15 anos, será aplicado metade do Fundo Social, que terá um capital mais significativo. Quando o fundo receber um grande volume de recursos e os rendimentos forem mais significativos, será possível se fazer o equilíbrio e destinar os rendimentos à educação e à saúde;, disse.
Reunião com Dilma
Na avaliação de Figueiredo, a reunião que os líderes da base tiveram na segunda-feira (12) com a presidente Dilma Rousseff para tratar dos royalties foi fundamental para a mudança de posição do governo. "Mostramos com números que o nosso projeto trazia mais dinheiro para a educação no curto prazo", disse.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia, também reconheceu que os números falaram mais alto. ;Comparando uma tabela sobre o campo de Libra, a maior licitação da história do petróleo no Brasil, percebemos a razão no argumento de que o proposto pelo governo demoraria para levar dinheiro para saúde e educação;, disse.