A comissão especial que analisa o projeto de lei sobre a responsabilidade educacional (PL ) ouve hoje especialistas municipais no assunto. A proposta quer tornar inelegível por quatro anos o prefeito ou governador que piorar os indicadores da educação durante a sua gestão.
A audiência pública está marcada para as 14h30, no Plenário 11.
Foram convidados para participar do assunto:
- a especialista técnica para a área de educação da Confederação Nacional dos Municípios, Mariza Abreu;
- o conselheiro substituto do Instituto Rui Barbosa, Delano Câmara;
- o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima;
- a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Maria Ieda Nogueira;
- a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais de Educação, Helena Costa Lopes de Freitas; e
- o representante da União das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Gary Stahl.