Uma circular encaminhada pela Secretaria de Educação às Regionais de Ensino e às 304 escolas que aderiram aos ciclos no início de 2013 retomou as discussões sobre o novo sistema de organização curricular. O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) voltou a questionar quais serão os critérios para a aprovação do 4; para o 5; ano do ensino fundamental; o que será feito com os alunos que não alcançarem o desempenho necessário; e qual ação complementar de ensino será realizada para nivelar o aprendizado.
As perguntas foram motivadas por um parágrafo do texto acerca da reprovação no segundo bloco da nova metodologia. No documento, aparece a afirmação de que a retenção só é provável para aqueles estudantes que excederem 25% de faltas. ;Isso significa que os alunos do 4; ano serão promovidos automaticamente para o 5;. Os critérios serão somente as faltas? E se ele não aprender? Temos ainda pendências judiciais para resolver nos ciclos e resistências. Esse documento representa a oficialização dos ciclos;, reclamou Washington Dourado.
Embora as discussões sobre o tema tenham se acirrado também nas redes sociais, a subsecretária de Educação Básica da Secretaria de Educação, Edileuza Fernandes da Silva, esclarece que a circular não traz nenhuma mudança. Segundo ela, é somente um parâmetro para que as instituições que aderiram aos ciclos por vontade própria possam se organizar para a matrícula do ano letivo de 2014. ;Somente 26 das 330 escolas que oferecem os anos iniciais não aderiram aos ciclos. As que optaram pelo modelo tinham muitas dúvidas sobre como repassar a previsão de vagas ao Disque Matrícula, o 156. Foi só isso, uma orientação;, ressaltou.
Segundo a subsecretária, para enviar a circular às instituições de ensino, foi necessário contextualizar o assunto. Por isso, estão descritas algumas informações sobre como funciona a organização escolar por ciclos. No entanto, ela garante que qualquer mudança no sistema e as avaliações do que deu certo ou errado serão debatidas com a sociedade. ;Vamos iniciar uma série de conferências públicas e debates sobre os ciclos e a semestralidade. Queremos a participação de todos, pais, alunos, professores, Ministério Público;, enumerou.
A primeira etapa dos encontros começa em 5 de novembro e vai até o dia 13. Essas conferências serão um espaço de debate e compreensão da nova organização. No entanto, a decisão da 5; Vara da Fazenda Pública do DF de proibir os ciclos continua valendo. A Secretaria de Educação recorreu, e a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) busca a homologação de um acordo firmado em julho com a pasta, que estabelecia a ampliação da discussão com a sociedade sobre o tema. (MA)
"Somente 26 das 330 escolas que oferecem os anos iniciais não aderiram aos ciclos. As que optaram pelo modelo tinham muitas dúvidas sobre como repassar a previsão de vagas ao Disque Matrícula, o 156. Foi só isso, uma orientação;
Edileuza Fernandes da Silva,
subsecretária de Educação Básica