postado em 25/10/2013 16:36
As comissões de Finanças e Tributação e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta, no dia 5 de novembro, para discutir formas de doação para universidades públicas.A iniciativa partiu do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), a partir da constatação de que existem dificuldades para que ex-alunos ajudem financeiramente as universidades nas quais se formaram.
"Nós observamos que, aqui em São Paulo, uma instituição pública federal ; a Politécnica ; começou a fazer um trabalho junto aos seus ex-alunos, buscando recursos para que eles possam ajudar a escola a desenvolver programas e trabalhos com financiamento, que é uma prática muito usada tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e que, no Brasil, eu não conheço nenhuma universidade que esteja fazendo isso", explicou o deputado.
Lei de incentivo
O tema será debatido com representantes do Ministério da Educação, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem).
Dr. Ubiali espera que, desse debate, surjam novas ideias de incentivo às doações: "Achamos que essa é uma bela ideia: que todo mundo que passou por uma universidade deve a essa instituição parte do seu sucesso profissional. Então, seria muito importante que ele ajudasse outros alunos, principalmente os mais carentes. Ou até mesmo ajudar a universidade quando ela precisa de uma nova biblioteca ou novo espaço de pesquisa ou de atendimento. Queremos ver uma forma de que isso seja estimulado pelo governo, talvez por uma lei de incentivo".
Dedução do IR
Atualmente, a Câmara já analisa um projeto de lei (PL 4103/12) que permite a dedução do Imposto de Renda (IR) de doações, em espécie ou bens, a instituições públicas de ensino superior ou pesquisa e instituições de educação profissional e tecnológica. Essa proposta já foi aprovada na Comissão de Educação e está em análise, agora, na Comissão de Finanças e Tributação.