Ao contrário de anos anteriores, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) ; representante legal de metade das escolas de educação infantil, fundamental e média do DF ; não fez nem pretende apurar entre as instituições o percentual médio de aumento. ;Podemos conversar com uma ou outra escola, mas não existe nenhuma reunião marcada para as próximas duas semanas;, informou a presidente do sindicato, Fátima de Mello Franco. À reportagem, ela disse desconhecer o índice médio de correção, mesmo que informalmente.
[SAIBAMAIS]
Fátima defende que cada instituição tem autonomia para estabelecer os índices de acordo com o seu planejamento pedagógico e estratégico. ;Cada uma tem uma planilha de custos que varia de acordo com sua realidade. É preciso ver o que a escola vai oferecer para o próximo ano, não cabe ao Sinepe fixar índices.; Segundo ela, em 30 de agosto, o sindicato deu um curso para orientar 45 gestores de colégios a elaborar a planilha de custos para, assim, definir os reajustes. ;Esse é nosso papel;, afirmou.
Outro sindicato que representa as escolas, o Sindicato Interestadual das Mantenedoras de Ensino Particular, Creches e Cooperados da Região Integrada do Desenvolvimento do DF e Entorno (Sindmec), orientou as escolas a fixarem índices entre 12% e 14% . ;Sabemos que os pais reclamam dos aumentos, mas precisamos levar em conta nossos custos. Estamos discutindo com os professores um reajuste salarial de 8,5%. Os funcionários administrativos também pediram 8,5%;, afirma o presidente do Sindmec, Anchieta Coimbra. ;Somente de reajustes salariais teremos entre 17% e 20% de elevação dos custos. Mas as escolas nunca repassam isso de uma vez para os pais, sob pena de perder alunos para a rede pública;, explicou
Incerteza
Muitos pais ainda não sabem ao certo de quanto será o reajuste na mensalidade dos filhos. As matrículas para novos alunos começaram no início deste mês, mas os antigos têm prazo até dezembro para a renovação. A funcionária pública Priscila de Matos tem dois filhos, de 3 e 6 anos, em escola particular. Ela ainda não fez a matrícula deles para o ano que vem, mas soube, por outros pais, que a mensalidade será reajustada em 9% ou 10%, percentual alto na opinião dela. ;Atualmente, eu e meu marido conseguimos conciliar o pagamento da escola com as demais contas da casa. Mas, quando não der mais, pensaremos em alternativas de colocar um dos dois em uma escola mais barata;, conta. ;Sou classe média, optei pela escola em vez de ter uma funcionária ; só tenho diarista. Nosso salário não aumenta, criar filho está muito caro, principalmente se quiser manter boa qualidade de educação;, reclama ela que, mesmo tendo dois filhos matriculados no mesmo estabelecimento, não tem nenhum desconto.
O presidente da Aspa, Luis Claudio Megiorin, afirma que a investigação do MP está incomodando as instituições, que estão mais ;comedidas; na hora de estabelecer um índice de reajuste. Segundo ele, entre as 13 na mira dos promotores, o percentual variou entre 8% e 10%, percentual inferior ao de anos anteriores. Mas ontem ele encontrou dois casos preocupantes: o de uma escola que reajustou a mensalidade de acordo com a série, e os índices variam entre 0% e 13,59%, e o do colégio que estabeleceu 17% de aumento sem dar nenhuma explicação aos pais. ;Pode até ser que tenha alguma explicação para esses índices, mas queremos entender. Não existe transparência das escolas;, afirma.
Mesmo o aumento de 10% está acima da inflação, que deve ficar entre 5,5% e 6% no DF no fim de 2013. O economista Newton Marques, chefe do Núcleo de Análise dos Índices de Preços da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), especialista em inflação, no entanto, ressalta que a alta dos preços não deve ser o único fator a ser considerado no reajuste dos colégios. ;É preciso analisar também os custos com aluguel, energia, salário dos professores, exatamente o que aumentou e o peso de cada um dos itens na mensalidade;, ressalta. As escolas justificam que o preço da mensalidade leva em conta a proposta pedagógica, o aumento nos gastos com os recursos humanos e as melhorias tecnológicas e materiais.
Povo fala
Isabel Machado
;Tenho duas filhas em escolas particulares diferentes. A escola de uma delas costuma reajustar a mensalidade em, no máximo, 10%, o que já não fica barato. Agora, o outro colégio subiu de R$1.600 para
R$ 2.150, um reajuste muito alto. Fica pesado para mim, além de ser abusivo;
Elizângela Leoni
;Tenho dois filhos de 8 e 12 anos que estudam em escola particular. Cada mensalidade sai por um preço equivalente ao valor de uma mensalidade de faculdade, é muito caro. Todo ano é sempre a mesma reclamação com os reajustes, todos os pais sentem pesar no bolso. E a qualidade da escola ainda caiu, meu filho caçula já teve três professoras diferentes só esse ano;
Jaqueline Sá
;O reajuste anual é necessário. A manutenção da escola e salários de professores, tudo isso pede que seja reajustado anualmente. O que não reajusta é o salário da classe média. Tenho dois filhos 7 e 9 anos e a mensalidade de cada um será reajustada em 10%. No fim, para mim, vai ficar 20% mais caro. Fica pesado, sou autonôma e meu marido é servidor público, temos dificuldade em manter isso no fim do ano;
O que diz a lei
A Lei Federal n; 9.870, de 23 de novembro de 1999, ao dispor sobre o valor total das anuidades escolares, estabelece que os aumentos anuais são permitidos, não podendo os valores das mensalidades serem alterados ao longo do ano letivo. A legislação possibilita a transparência das ;demonstrações financeiras; das instituições de ensino, que devem comprovar, quando solicitadas, receitas e despesas do período levado em conta para os cálculos. O estabelecimento deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado e o número de vagas por sala.
Memória
MPDF cobra
transparência
Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% ; índice três vezes acima da inflação ;, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. Ao todo, 20 instituições se tornaram alvo dos promotores de Justiça: 13 escolas e sete faculdades. Os estabelecimentos foram notificados para apresentar documentos de receita e despesa de 2010, 2011 e 2012. O MP analisou, por meio de perícia, os investimentos feitos pelas escolas, o fluxo de entrada e os custos indicados por elas. Em nove meses de investigação, o promotor de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, concluiu que, possivelmente, uma escola reajustou a mensalidade de forma abusiva. O promotor preferiu não divulgar o nome da instituição nem quanto ela teria lucrado indevidamente. Em uma reunião ocorrida em 14 de outubro, o promotor determinou que as escolas apresentem aos pais as planilhas de custo que justifiquem os reajustes no ato da renovação de matrícula, de forma espontânea. O Procon vai fiscalizar se as instituições estão cumprindo determinação. A multa em caso de descumprimento varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões, além de resultar em sanções administrativas. Procurado ontem, o Procon não soube informar quando começará a fiscalizar a apresentação das tabelas.