postado em 30/10/2013 15:06
O fim do ano letivo se aproxima e começa o período de matrículas nos colégios particulares do Distrito Federal. Como ocorre todos os anos, muitos pais se preocupam com o preço da mensalidade dos filhos. Desde que o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) decidiu investigar o aumento anual das escolas, as instituições de ensino do DF estão mais cautelosas ao divulgar os preços das mensalidades. Não há um percentual oficialmente definido, mas pesquisa feita ontem pelo Correio, com ajuda da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), encontrou reajustes de até 17% em escolas do Plano Piloto.Ao contrário de anos anteriores, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) ; representante legal de metade das escolas de educação infantil, fundamental e média do DF ; não fez nem pretende apurar entre as instituições o percentual médio de aumento. ;Podemos conversar com uma ou outra escola, mas não existe nenhuma reunião marcada para as próximas duas semanas;, informou a presidente do sindicato, Fátima de Mello Franco. À reportagem, ela disse desconhecer o índice médio de correção, mesmo que informalmente.
[SAIBAMAIS]
Fátima defende que cada instituição tem autonomia para estabelecer os índices de acordo com o seu planejamento pedagógico e estratégico. ;Cada uma tem uma planilha de custos que varia de acordo com sua realidade. É preciso ver o que a escola vai oferecer para o próximo ano, não cabe ao Sinepe fixar índices.; Segundo ela, em 30 de agosto, o sindicato deu um curso para orientar 45 gestores de colégios a elaborar a planilha de custos para, assim, definir os reajustes. ;Esse é nosso papel;, afirmou.
Outro sindicato que representa as escolas, o Sindicato Interestadual das Mantenedoras de Ensino Particular, Creches e Cooperados da Região Integrada do Desenvolvimento do DF e Entorno (Sindmec), orientou as escolas a fixarem índices entre 12% e 14% . ;Sabemos que os pais reclamam dos aumentos, mas precisamos levar em conta nossos custos. Estamos discutindo com os professores um reajuste salarial de 8,5%. Os funcionários administrativos também pediram 8,5%;, afirma o presidente do Sindmec, Anchieta Coimbra. ;Somente de reajustes salariais teremos entre 17% e 20% de elevação dos custos. Mas as escolas nunca repassam isso de uma vez para os pais, sob pena de perder alunos para a rede pública;, explicou
Incerteza
Muitos pais ainda não sabem ao certo de quanto será o reajuste na mensalidade dos filhos. As matrículas para novos alunos começaram no início deste mês, mas os antigos têm prazo até dezembro para a renovação. A funcionária pública Priscila de Matos tem dois filhos, de 3 e 6 anos, em escola particular. Ela ainda não fez a matrícula deles para o ano que vem, mas soube, por outros pais, que a mensalidade será reajustada em 9% ou 10%, percentual alto na opinião dela. ;Atualmente, eu e meu marido conseguimos conciliar o pagamento da escola com as demais contas da casa. Mas, quando não der mais, pensaremos em alternativas de colocar um dos dois em uma escola mais barata;, conta. ;Sou classe média, optei pela escola em vez de ter uma funcionária ; só tenho diarista. Nosso salário não aumenta, criar filho está muito caro, principalmente se quiser manter boa qualidade de educação;, reclama ela que, mesmo tendo dois filhos matriculados no mesmo estabelecimento, não tem nenhum desconto.
O presidente da Aspa, Luis Claudio Megiorin, afirma que a investigação do MP está incomodando as instituições, que estão mais ;comedidas; na hora de estabelecer um índice de reajuste. Segundo ele, entre as 13 na mira dos promotores, o percentual variou entre 8% e 10%, percentual inferior ao de anos anteriores. Mas ontem ele encontrou dois casos preocupantes: o de uma escola que reajustou a mensalidade de acordo com a série, e os índices variam entre 0% e 13,59%, e o do colégio que estabeleceu 17% de aumento sem dar nenhuma explicação aos pais. ;Pode até ser que tenha alguma explicação para esses índices, mas queremos entender. Não existe transparência das escolas;, afirma.
Mesmo o aumento de 10% está acima da inflação, que deve ficar entre 5,5% e 6% no DF no fim de 2013. O economista Newton Marques, chefe do Núcleo de Análise dos Índices de Preços da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), especialista em inflação, no entanto, ressalta que a alta dos preços não deve ser o único fator a ser considerado no reajuste dos colégios. ;É preciso analisar também os custos com aluguel, energia, salário dos professores, exatamente o que aumentou e o peso de cada um dos itens na mensalidade;, ressalta. As escolas justificam que o preço da mensalidade leva em conta a proposta pedagógica, o aumento nos gastos com os recursos humanos e as melhorias tecnológicas e materiais.
Povo fala
Isabel Machado
;Tenho duas filhas em escolas particulares diferentes. A escola de uma delas costuma reajustar a mensalidade em, no máximo, 10%, o que já não fica barato. Agora, o outro colégio subiu de R$1.600 para
R$ 2.150, um reajuste muito alto. Fica pesado para mim, além de ser abusivo;
Elizângela Leoni
;Tenho dois filhos de 8 e 12 anos que estudam em escola particular. Cada mensalidade sai por um preço equivalente ao valor de uma mensalidade de faculdade, é muito caro. Todo ano é sempre a mesma reclamação com os reajustes, todos os pais sentem pesar no bolso. E a qualidade da escola ainda caiu, meu filho caçula já teve três professoras diferentes só esse ano;
Jaqueline Sá
;O reajuste anual é necessário. A manutenção da escola e salários de professores, tudo isso pede que seja reajustado anualmente. O que não reajusta é o salário da classe média. Tenho dois filhos 7 e 9 anos e a mensalidade de cada um será reajustada em 10%. No fim, para mim, vai ficar 20% mais caro. Fica pesado, sou autonôma e meu marido é servidor público, temos dificuldade em manter isso no fim do ano;
O que diz a lei
A Lei Federal n; 9.870, de 23 de novembro de 1999, ao dispor sobre o valor total das anuidades escolares, estabelece que os aumentos anuais são permitidos, não podendo os valores das mensalidades serem alterados ao longo do ano letivo. A legislação possibilita a transparência das ;demonstrações financeiras; das instituições de ensino, que devem comprovar, quando solicitadas, receitas e despesas do período levado em conta para os cálculos. O estabelecimento deve divulgar, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado e o número de vagas por sala.
Memória
MPDF cobra
transparência
Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% ; índice três vezes acima da inflação ;, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. Ao todo, 20 instituições se tornaram alvo dos promotores de Justiça: 13 escolas e sete faculdades. Os estabelecimentos foram notificados para apresentar documentos de receita e despesa de 2010, 2011 e 2012. O MP analisou, por meio de perícia, os investimentos feitos pelas escolas, o fluxo de entrada e os custos indicados por elas. Em nove meses de investigação, o promotor de Defesa do Consumidor, Paulo Roberto Binicheski, concluiu que, possivelmente, uma escola reajustou a mensalidade de forma abusiva. O promotor preferiu não divulgar o nome da instituição nem quanto ela teria lucrado indevidamente. Em uma reunião ocorrida em 14 de outubro, o promotor determinou que as escolas apresentem aos pais as planilhas de custo que justifiquem os reajustes no ato da renovação de matrícula, de forma espontânea. O Procon vai fiscalizar se as instituições estão cumprindo determinação. A multa em caso de descumprimento varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões, além de resultar em sanções administrativas. Procurado ontem, o Procon não soube informar quando começará a fiscalizar a apresentação das tabelas.