postado em 07/11/2013 16:01
O Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça (Conare/MJ) fechou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação (MEC) para a facilitar o acesso e inclusão dos refugiados ao sistema de educação.
A medida visa estabelecer a ampliação de garantias de direitos dos refugiados que se encontram sob a proteção do Estado brasileiro. Para colocar em prática o acordo, o primeiro passo é a produção de um estudo sobre os principais obstáculos de acesso à educação para essa população, além de um diagnóstico sobre as adaptações necessárias às políticas públicas.
Para a produção do estudo, previsto para o próximo ano, o MEC lançou edital para contratação de pesquisador.
Fonte: Ministério da Justiça