postado em 20/11/2013 14:01
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, nesta quarta-feira (20), a votação da proposta que estabelece o peso máximo que os estudantes podem levar nas mochilas escolares. Como foi aprovado substitutivo, em decisão terminativa, a matéria deverá retornar à Câmara dos Deputados.
Pela proposta (PLC 66/2012), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), o volume transportado deve corresponder a 15% do peso corporal dos alunos. Como opção para poupá-los da necessidade de transportar uma grande quantidade de materiais, as escolas deverão oferecer armários.
A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), explicou que o projeto não prevê sanções, mas uma ampla campanha de esclarecimento sobre os riscos à saúde do transporte acima do peso suportado pela pessoa. Quanto à efetividade da iniciativa, a parlamentar manifestou confiança no efeito educativo da medida.
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse acreditar mais na eficácia de uma campanha educativa permanente do que na aprovação de uma lei. Opinião semelhante foi expressada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), para quem o Brasil já tem leis em excesso.