Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, em caráter terminativo, define que os alunos não poderão carregar nas mochilas material escolar com peso superior a 15% do peso do aluno. O texto só não diz como fiscalizar essa relação. O projeto foi proposto com o objetivo de reduzir os danos provocados à saúde pela grande quantidade de livros e cadernos que os estudantes são obrigados a carregar. As escolas terão que oferecer armários para que os alunos guardem o material. Como foi aprovado um substitutivo da matéria, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados.
O projeto prevê que, no caso dos ensinos fundamental e infantil, os pais ou responsáveis deverão informar à escola, por escrito, o peso dos filhos. No ensino médio, os próprios alunos poderão dar essa informação. Segundo o ortopedista Henry Campos, especialista em coluna e quadril e titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, a carga exagerada pode reforçar deformidades na coluna, como lordose, escoliose e cifose e causar dor (ver quadro). ;Pode também gerar hérnias de disco no futuro e causar alterações estruturais na coluna, como lesão de ligamento e articulação.;
De acordo com Campos, o recomendável para crianças e adolescentes em fase de crescimento é carregar mochilas que representem entre 10% a 15% do peso corporal. Isso evita o estresse muscular, a exemplo do que ocorre com quem frequenta academias e aumenta a carga de exercícios. ;O grande problema é que a pessoa acorda de manhã e encara o peso sem ter qualquer aquecimento ou acompanhamento.; Outro problema é que, quando a pessoa está em fase de crescimento, as articulações não estão consolidadas e há muita cartilagem no corpo. Forçar essas articulações pode gerar lesões definitivas.
Para o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, o projeto traz um alerta sobre o tema, mas há questões a serem resolvidas. ;No caso do peso máximo, falar que não pode passar de 15% da massa da criança é muito complicado. O projeto não explicita quem vai fiscalizar. Vai ter uma balança nas escolas para pesar os alunos e as bolsas?;, questiona. Outra questão séria que não foi tratada, para Megiorin, é a da acessibilidade, como alternativas para escolas que têm vários andares e que forçam o aluno a subir e a descer escadas carregando o peso excedente. ;A iniciativa foi interessante, mas faltou diálogo com a parte interessada no projeto.;
Além disso, no que se refere à oferta de armários, Megiorin opina que o projeto deveria esmiuçar a questão, deixar claro que as escolas privadas devem oferecer os espaços gratuitamente. A exigência de armários foi incluída em um substitutivo ao projeto de lei, elaborado no ano passado. O projeto prevê que o custo com os armários seja considerado ;insumo indispensável; e incluído no orçamento mínimo das escolas públicas e oferecido pelas privadas. ;Hoje, se paga (nas instituições privadas) cerca de R$ 200 anuais por um armário. Em relação às escolas públicas, a proposta é boa, mas deve-se pensar que o custo disso vai ser incluído no orçamento mínimo, sendo que há colégios com péssima infraestrutura, que nem cadeiras têm;. A proposta também diz que o ;poder público fica incumbido de promover ampla campanha educativa sobre o peso máximo; a ser carregado.
15%
Percentual máximo de peso da mochila em relação ao do estudante