"Como não há voto em separado apresentado, só as emendas, avaliamos as emendas e na segunda encaminhamos o parecer com o acolhimento de algumas emendas e rejeição de outras. O texto que distribuímos na segunda é o texto que estamos submetendo a essa comissão", explicou o relator.
[SAIBAMAIS]A matéria foi aprovada com pedido de urgência para ser encaminhada diretamente ao Plenário do Senado. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), se disse indignado em relação à forma como foi aprovado o texto. O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que apresentará um substitutivo ao projeto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação ; PNE. Prazo suficiente, segundo Renan, para que haja a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão do presidente foi acatada pelos líderes partidários.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou ainda que, diante desse encaminhamento, vai retirar o requerimento que pediria para levar o plano para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.