Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5609/13, do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que busca garantir a alfabetização de toda criança aos seis anos. Pela proposta, as escolas e os sistemas de ensino devem se adequar para que as crianças estejam alfabetizadas, no máximo, até o segundo ano do ensino fundamental, a partir de estratégias desenvolvidas na pré-escola, obrigatória a partir de 2016.
Atualmente, a Lei , que trata do apoio da União aos entes federados no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, tem como finalidade promover a alfabetização dos estudantes até os oito anos de idade ao final do terceiro ano do ensino fundamental.
Para Freire, a meta do governo de alfabetizar todas as crianças até oito anos, pode parecer um avanço, mas significa uma desconsideração às necessidades e singularidades de cada criança. ;Diversas pesquisas acadêmicas indicam que seis anos é a idade ideal para se alfabetizar;, afirmou.
Métodos superados
Estudos divulgados em seminário internacional de 2011 promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e citados pelo deputado, apontam que o Brasil usa métodos de alfabetização superados, com ineficácia já comprovada. Segundo esses estudos, o impacto desses métodos de alfabetização ultrapassados é mais forte entre crianças mais pobres.
;Já passou da hora de romper com o dogmatismo ideológico das universidades e núcleos de educadores que insistem em propagar métodos equivocados e ineficientes há décadas;, disse Freire.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.