postado em 15/01/2014 09:50
A peregrinação de Odinea Castro, 38 anos, em busca de uma escola na rede pública de ensino começou cedo. Às 7h de ontem, ela saiu de casa, no Itapoã, com o filho João Lucas, de 5 anos. Enfrentou filas, foi a quatro instituições de educação infantil. E nada. O menino vai ficar mais um ano sem estudar. Embora a Lei n; 12.796 estabeleça a obrigatoriedade de matriculas na pré-escola a partir dos 4 anos, o prazo para as unidades da Federação se adequarem vai até 2016. Este ano, 6.109 crianças de zero a 5 anos ficarão fora da escola na capital do país. O problema deve resultar em pelo menos 15 ações na Justiça contra o GDF. E o número deve subir. Mães aflitas vão todos os dias à Defensoria Pública à procura de um alento. Elas pedem uma solução para que os filhos comecem a frequentar uma instituição de ensino. ;Em dezembro e em janeiro, a procura aumenta. O que percebemos é uma demanda muita alta. Às vezes, fazemos um pedido e vemos que existem outras 500 pessoas na fila;, afirmou a defensora pública do Núcleo da Infância e Juventude, Cecília Alves de Sousa. O maior problema é que as mães querem trabalhar e não têm onde deixar as crianças.
Até esta semana, o Núcleo da Infância e Juventude ajuizava os casos. Mas uma decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) diz que o Núcleo de Iniciais de Brasília da Defensoria Pública, na 114 Sul, será o responsável por encaminhar as ações à Vara de Fazenda Pública. Independentemente do caminho percorrido, é na Justiça que Odinea deposita as últimas esperanças. Depois de tentar uma vaga pelo 156, em outubro, e ter procurado diversas escolas nas imediações onde mora, ela cansou da falta de perspectivas. Resolveu procurar a Defensoria Pública. ;É um desaforo ter que entrar na Justiça para conseguir vaga para o meu menino;, lamenta Odinea.
A maranhense passou pela mesma dificuldade em 2012. Após tentar uma vaga, sem sucesso, para João Lucas, conformou-se. Mãe de duas crianças e funcionária de uma empresa de serviços gerais, ela passa por dificuldades por não ter com quem deixar o caçula. ;Minha tia também trabalha, então nem sempre ela pode me ajudar;, diz. ;Se eu perder o emprego, como vou sustentar a casa?;.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa, a construção de 112 unidades de educação infantil até o fim deste ano deve regularizar o atendimento a crianças de zero a 5 anos. ;No 156, tivemos 19.759 pedidos. Conseguimos atender 13.650. Com as inaugurações, conseguiremos ampliar para toda a população;, afirmou. Ontem, começaram as inscrições em vagas remanescentes para os novos alunos da rede pública. O prazo vai até o próximo dia 17 (leia Fique atento).
Fique atento
Começou ontem o preenchimento das vagas remanescentes na rede pública de ensino. O processo vai até o próximo dia 17 para os ensinos infantil, fundamental e médio. Confira a resposta de algumas dúvidas frequentes manifestadas pelos pais:
O que são as vagas remanescentes na rede pública?
Esta é a oportunidade para todos os pais que não conseguiram efetivar a matrícula pelo 156, no fim do ano passado.
Qual o procedimento?
Nesta fase, a reserva não é feita pelo 156. Os interessados devem procurar a coordenação regional de ensino ou as instituições educacionais, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Nos locais, será possível informar-se sobre a disponibilidade de vagas. A efetivação de matrículas ocorrerá na própria escola.
É possível escolher a instituição de ensino?
Não. Todos os alunos dos ensinos fundamental e médio serão contemplados. No entanto, os pais podem não conseguir a vaga na unidade desejada, perto do trabalho ou de casa. Essa reserva só poderia ter sido feita pelo 156. O estudante deve ser matriculado onde tiver vaga.
Esse também é o período para transferência entre as escolas públicas?
Não, as vagas remanescentes são somente para os pais que não procuraram o 156 no período correto. As transferências devem ser pedidas no início do ano letivo, em 5 de fevereiro, diretamente na escola.
Fique atento
Núcleo das Iniciais de Brasília da Defensoria Pública
Endereço ; Estação do Metrô da 114 Sul, Praça do Cidadão, salas 2,3 e 6 (galeria)
Telefones ; 3346-7047 ; 3345-3210 ; 3346-7047