O modelo de financiamento da educação no Brasil é um dos destaques do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013-2014, lançado mundialmente nesta quarta-feira, 29, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
De acordo com o documento, reformas ao longo das últimas décadas e a forma como os recursos são distribuídos entre as unidades da federação são fatores que contribuem para a redução das diferenças regionais do ensino no país.
Um exemplo citado no documento é o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Independentemente da origem, todos os recursos são redistribuídos para aplicação exclusiva na educação básica.
Além de recursos de estados, Distrito Federal e municípios, compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais quando, em um estado, o valor investido por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.
Entre 2007 e 2012 o valor arrecadado passou de R$ 46,6 bilhões para R$ 106,6 bilhões. Ainda por meio do Fundeb, foram repassados, a título de complementação, para as redes de ensino, recursos da ordem de R$ 10,4 bilhões, em 2012. Em 2007, este valor foi cinco vezes menor, com R$ 2 bilhões.
Além disso, no que toca a investimento, dados tabulados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que o percentual do investimento público total em educação em relação ao produto interno bruto (PIB) passou de 4,7%, em 2000, para 6,4%, em 2012, por exemplo.
Relatório
O relatório é desenvolvido periodicamente pela Unesco e analisa o cumprimento, até 2015, de seis metas na área educacional, estabelecidas por 164 países signatários da Conferência Mundial de Educação, que ocorreu em Dacar (Senegal), no ano 2000.
Em Brasília, a solenidade de lançamento da edição brasileira contou com a participação do presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, que também participou do painel América Latina e Brasil ; Perspectivas e Desafios na Educação.
Ao longo da conferência, Costa destacou os principais avanços do Brasil nos últimos anos, em todos os objetivos estabelecidos. ;Para cada uma das metas o Brasil tem avançado fortemente em direção ao cumprimento;, afirmou. ;Este relatório ratifica o que avaliações internas e externas têm mostrado;, complementa.
Qualidade
Um dos destaques é com relação ao objetivo seis, que compreende a oferta de uma educação de qualidade. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador utilizado pelo governo brasileiro para aferir a qualidade do ensino em escolas nas redes pública e privada, teve todas as metas atingidas em 2011, sendo que em algumas etapas a meta estabelecida foi superada.
Infância
Entre 2000 e 2011, a taxa de frequência às creches, para crianças entre zero e três anos, mais que duplicou: passou de 9,4% para 20,8%. Esse desempenho demonstra que o país avança no que toca ao objetivo número 1 estabelecido em Dacar, cuidados na primeira infância e educação.
Ainda neste sentido, a quantidade de creches na rede pública cresceu 122,89%, entre 2002 e 2012, passando de 13.818 para 30.800 estabelecimentos.
Universalização
Com relação ao segundo objetivo, educação primária universal, números recentes apontam que, no país, a taxa de frequência à escola da população entre seis e 14 anos chegou a 98,2%, em 2012. Dez anos antes, esta taxa era de 93,1%.
Analfabetismo
Desenvolver habilidades para jovens e adultos e promover a alfabetização dos adultos estão contemplados nos objetivos três e quatro. Ao longo de sete décadas, o Brasil reduziu a taxa de analfabetismo das pessoas com 15 anos ou mais de 56%, em 1940, para 9,6%, em 2010. Dados mais recentes, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que essa taxa chegou a 8,6%.
Se comparadas as gerações, percebe-se que entre o público mais jovem, entre 15 e 19 anos, este índice chega a 1,2%, enquanto para o público com 60 anos ou mais a taxa de analfabetismo é de 24,4%.
Igualdade
A paridade e igualdade de gênero estão contempladas no objetivo cinco. Dados de 2011, com a distribuição de matrículas por gênero, apontam que há um equilíbrio na quantidade de matrículas em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. Neste último e na terceira série do ensino médio, a quantidade de mulheres matriculadas é superior a 50%.
Assessoria de Comunicação Social do Inep