postado em 11/02/2014 10:50
A Secretaria de Educação suspendeu a distribuição do cartão material escolar. A pasta tomou a decisão após tumulto na entrega em Ceilândia, no último dia 5, data de início do ano letivo na rede pública. Na maior cidade do DF, 10.635 famílias receberam o benefício, mas só depois de enfrentarem fila e confusão. Ontem, pais e mães de estudantes de Santa Maria, sem saber da suspensão, foram até o Banco de Brasília (BRB) pela segunda vez na esperança de pegar os cartões. No sábado, fizeram a primeira tentativa. Segundo a secretaria, o programa está sendo reestruturado para adequar os locais de entrega em cada região. A previsão, de acordo com a pasta, é de que Santa Maria receba um novo cronograma de distribuição hoje. Ao todo, o benefício será entregue para 130 mil alunos do DF. ;Precisamos rever a logística de entrega após a experiência em Ceilândia, que ficou complicada;, explicou o subsecretário de Infraestrutura e Apoio ao Educando da Secretaria de Educação, Marco Aurélio Soares. Ele afirmou que as coordenações regionais de ensino avisaram aos alunos e enviaram bilhetes para casa informando sobre a interrupção.
Em Santa Maria, uma van itinerante do BRB faria a entrega dos cartões. Centenas de pais ficaram horas na fila, mas não conseguiram o auxílio. Funcionários do banco falaram ao Correio que a única informação passada para eles era de que o serviço seria suspenso. O Programa Cartão Material Escolar é um vale de R$ 226, que deverão ser gastos até 16 de maio. Cada estudante tem direito a um cartão pré-pago, com função apenas para débito.
Desempregada, Ana Judite Monteiro Galvão, 38 anos, não sabe como fará para comprar o material dos três filhos. Ela conta exclusivamente com o auxílio para a despesa. ;No ano passado, foi o que salvou. Não faltou nada para eles, mas agora não sei o que fazer;, lamentou ela. No último dia 5, a Secretaria de Educação do DF publicou, na página da pasta na internet, uma nota de esclarecimento sobre o cartão, informando que a entrega está sendo reformulada. Não falam, no entanto, sobre interrupção do programa. Inclusive, avisam da entrega no Paranoá, que começou ontem e se estende até hoje.
Sem esperança
;Precisei usar um dinheiro que não podia, separado para outra despesa, para comprar o básico, só o necessário para começar as aulas, mas as professoras cobram o material completo;, criticou o estoquista Juscelino Alves Ferreira, 29 anos, que também não conseguiu retirar o auxílio para os dois filhos, ontem, no BRB de Santa Maria. Vivian Santos de Oliveira, 26, saiu do banco sem esperança. ;Eles não dão nem informação direito, só que está suspenso temporariamente;, falou a mãe.
Para o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Washington Dourado, se não houver organização por parte do governo, o programa não funcionará. ;Eles não fazem planejamento, deixam para distribuir em cima da hora. E não pode ser apenas o cartão, tem que vir acompanhado de outras políticas, como o Pedaf (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), que muitas escolas ainda não receberam;, disse. ;As mães ficam estressadas, os professores precisam começar o ano letivo, e os alunos estão sem o material;, completou Dourado.
Comparação
O número de cartões destinados a cada região administrativa é calculado com base em uma relação de cadastrados no Programa Bolsa Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Depois, a lista é comparada a uma relação de alunos, entre 5 e 17 anos, matriculados na rede pública de ensino.
Autonomia
Os recursos do Pdaf são utilizados na aquisição de bens permanentes e para manutenções em geral, serviços e bens de consumo. O programa tem como objetivo dar autonomia gerencial às unidades de ensino e às regionais para a realização de projetos pedagógicos, administrativos e financeiros, por meio do recebimento de recursos do GDF.
Como funciona
Para retirar o cartão material escolar, o beneficiário deverá apresentar documento oficial de identificação com foto e o CPF. O cartão será entregue junto com uma senha e uma carta com informações sobre como utilizar o auxílio, além de uma cartilha com a relação das papelarias credenciadas. O cartão será entregue bloqueado e, para ativá-lo, o beneficiário deverá ligar para a Central de Atendimento do Cartão Material Escolar: (61) 3029-8440, das 8h às 20h. O material escolar só pode ser comprado nas papelarias previamente autorizadas pelas secretarias de Educação e da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária. Ao todo, são 350 estabelecimentos credenciados no Distrito Federal.