A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE ; PL 8035/10) reúne-se hoje, às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).
O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final.
Vanhoni já avisou que vai manter no seu parecer a do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública.
Polêmica
A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após sobre a questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE.
O inciso do artigo 2; do projeto que inclui, entre as diretrizes da educação, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.
Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos e criou uma nova redação, colocando como meta a erradicação de todas as formas de discriminação. Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara.
A reunião será realizada no plenário 2.