postado em 08/04/2014 18:29
A votação do projeto do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) na comissão especial que analisa o texto foi mais uma vez adiada. A nova previsão é que o texto seja votado nesta quarta-feira (9).O adiamento ocorreu por acordo entre os integrantes do colegiado nesta terça-feira, depois de mais de quatro horas de debates, durante os quais cerca de 30 deputados manifestaram-se sobre a proposta.
O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara porque foi modificado pelos senadores.
Complementação
Ao final dos debates, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), informou que vai apresentar uma complementação de voto na reunião desta quarta-feira, prevista para as 13 horas.
Vanhoni disse que o novo texto terá como base os destaques apresentados pelos parlamentares: são oito destaques para votação em separado, apresentados por bancadas partidárias; e 18 destaques simples, apresentados pelos deputados individualmente.
Apesar de não antecipar quais serão as mudanças, Angelo Vanhoni explicou que o voto complementar vai buscar o consenso em relação a alguns aspectos apresentados na discussão e nos destaques.
"Se eu aceitar o destaque para reincorporar ao texto a estratégia 20.6, que consta do texto originalmente aprovado na Câmara e que diz respeito ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ), eu não posso manter a estratégia 20.8, também sobre o CAQ, que veio do Senado e acatei em meu texto. Ou excluo uma, ou outra. Meu objetivo não era excluir nenhuma. Por isso, preciso de um tempo para poder pensar e apresentar uma proposta que possa unificá-las em alguns aspectos", disse.
Desigualdades e gênero
Nesta quarta-feira, em um plenário repleto de manifestantes, mais uma vez o foco maior das discussões foi o inciso do artigo 2; do projeto que inclui, entre as diretrizes do PNE, a superação das desigualdades educacionais.
O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".
Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a ;promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação;.
Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos, criando uma nova redação, segundo a qual uma das diretrizes do PNE será a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação".
Discordância
A questão da promoção de igualdade de gênero e de orientação sexual é o maior foco de discordâncias. Uma parte dos deputados quer a manutenção do texto do relator e é contra o texto do Senado, como o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
"O Senado mandou um texto que contraria, por exemplo, a ideia de uma educação inclusiva e para a diversidade, que quer colocar, no conteúdo escolar, as questões de gênero e de identidade de gênero, orientação sexual e contra a discriminação motivada por racismo", disse Wyllys.
Na opinião do parlamentar, o texto do relator está ;em absoluto acordo; com o que a Constituição determina sobre a promoção do bem de todos, sem discriminação de origem raça, sexo, cor e idade. "Está de acordo com o que a gente imagina que deve ser a escola: um espaço de inclusão", afirmou o parlamentar.
Discriminação específica
Por outro lado, vários integrantes da comissão defendem a manutenção do texto já aprovado Senado - um deles é o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O parlamentar ressalta que todo o tipo de discriminação deve ser banido.
"Entretanto, quando se coloca em destaque um tipo específico de discriminação, como é o caso do gênero e da orientação sexual, acaba-se deixando os outros de lado. O texto do Senado contempla a tudo e a todos, sem prejuízo das pessoas que são diferentes em seu gênero. São tão difíceis essas semânticas, que até falar é complicado", destacou Marco Feliciano. Segundo ele, o termo "gênero" é muito vago.
Mediação
O relator Angelo Vanhoni afirmou ser natural que esse tipo de debate aconteça entre os parlamentares, "porque a Câmara dos Deputados é o espaço onde as mediações da sociedade devem ser consolidadas, seja através de um consenso amplo ou mediado por um processo de votação;.
Ele disse que ;vai pensar muito durante esta noite e amanhã pela manhã; antes de apresentar o novo voto.