postado em 22/04/2014 18:52
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta terça-feira (22), o texto-base da proposta. A votação do projeto continuará nesta quarta-feira (23), às 14h30.Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2; do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. No texto anteriormente aprovado pela Casa, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já a redação do Senado, mais abrangente, determina que os colégios combatam todo tipo de discriminação.
[SAIBAMAIS]Um dos pontos que ainda será debatido é a destinação 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública, percentual defendido por entidades da área.
Entenda o caso
O plano define metas para o ensino no Brasil nos próximos 10 anos e foi enviado ao Congresso Nacional em 2010. Desde então, as votações relacionadas à proposta foram adiadas diversas vezes, na Câmara e no Senado.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. O último adiamento ocorreu em 9 de abril, porque os debates se estenderam e, com o início da Ordem do Dia no Plenário, a votação teve de ser encerrada na comissão.