postado em 23/04/2014 18:00
O início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara impediu a conclusão, nesta quarta-feira (23/4), da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial responsável pela matéria. A análise da proposta será retomada apenas em 6 de maio.Na última terça-feira (22), a Comissão aprovou o texto-base do projeto, que prevê como uma das metas para os próximos 10 anos a aplicação de 10% do PIB no ensino público. Na tarde desta quarta, o colegiado rejeitou três emendas que pretendiam retirar desse percentual o investimento público em programas como o Pronatec, o ProUni, o Fies e o Ciência sem Fronteiras, além de creches e pré-escolas conveniadas e a educação especial.
[SAIBAMAIS]Os deputados também aprovaram, na quarta-feira, a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2; do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais. No texto anteriormente aprovado pela Casa, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já a redação do Senado, mais abrangente, determina que os colégios combatam todo tipo de discriminação.
Entenda o caso
O plano define metas para o ensino no Brasil nos próximos 10 anos e foi enviado ao Congresso Nacional em 2010. Desde então, as votações relacionadas à proposta foram adiadas diversas vezes, na Câmara e no Senado.
O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, mas voltou para exame na Câmara este ano porque foi modificado pelos senadores. Outro adiamento ocorreu em 9 de abril, também por causa do início da Ordem do Dia no plenário.