postado em 13/05/2014 18:12
As artes visuais, audiovisuais, especialmente o cinema, assim como o design, podem ganhar apoio legal para uma atenção maior nas escolas brasileiras. Substitutivo da Câmara dos deputados a projeto do Senado (PLS 185/2008) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (13), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir essas expressões artísticas entre as áreas que devem ser contempladas no ensino de artes na educação básica.O projeto original, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), obrigava a exibição de filmes de produção nacional nas escolas do ensino básico. A proposta indicava a exibição de pelo menos duas horas mensais de obras brasileiras aos estudantes. Com esse formato, o projeto foi aprovado em maio de 2010 pela CE, em decisão terminativa.
Na Câmara, no entanto, a proposta foi modificada e em razão das alterações voltou para reexame no Senado. Os deputados retiraram a obrigatoriedade da exibição de filmes nacionais, optando por indicar quais expressões artísticas devem ser incluídos nos conteúdos do ensino de arte. Entre outras manifestações, a lista incluiu o ensino de artes visuais, audiovisuais e design.
Para contemplar o espírito inicial do projeto, foi ainda inserido um artigo que indica a preferência ; sem obrigatoriedade ; à exibição e à análise de filmes nacionais quando ocorrer o estudo de audiovisual.
O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pediu a aprovação da matéria exatamente no formato adotado pela Câmara. Agora o texto seguirá a Plenário, para decisão final. Se aprovado, será remetido para sanção presidencial.