Graças à presença de Xuxa Meneghel no Congresso Nacional, o projeto de lei que condena graves agressões físicas contra crianças e adolescentes, em tramitação há quatro anos na Câmara, foi aprovado e segue para o Senado. Horas depois de a Rainha dos Baixinhos comparecer à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que foi provocada pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE), parlamentares fizeram um acordo sobre o texto da proposta.
Como tramita em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Casa. Conhecida como Lei da Palmada, a proposta será batizada de Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo Boldrini, de 11 anos, morto com uma injeção letal. O pai dele, Leandro Boldrini, a madrasta, Graciele Ugulini, e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, foram indiciados pelo crime em 13 de maio.
Segundo a proposta, que altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente, o castigo punível ocorre quando há ;sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente;. O projeto de lei também prevê que os pais que agredirem fisicamente os filhos devam ser encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência ; sem especificar como ela será feita.
Relator do projeto, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) afirmou que a presença de Xuxa na CCJ, no fim da manhã de ontem, foi importante para ;jogar luz; sobre a proposta e viabilizar o acordo. ;Não tenho dúvida de que a presença da apresentadora Xuxa foi importante. Há anos que a CCJ tenta reiteradamente votar essa proposta.;
;Hoje, os pais têm o direito de fazer o que quiserem (com os filhos). A gente quer que a criança tenha os mesmos direitos dos adultos. Se eu bater em você, eu posso ser presa, é agressão, física ou psicológica. Com a criança, não. Ela pode ouvir que não vale nada, que não presta e apanhar em nome da educação;, declarou Xuxa, durante uma visita ao canal de denúncias do governo federal, Disque 100, no Núcleo Bandeirante.
Na CCJ da Câmara, a passagem da rainha foi marcada por tumultos e gritaria. O deputado Pastor Eurico constrangeu a apresentadora dizendo que ela ;em 1982 provocou a maior violência contra as crianças em um filme pornô;, referindo-se ao longa Amor, estranho amor, em que Xuxa encarnou uma prostituta, protagonizando cenas sensuais com um adolescente de 12 anos, nos anos 1980. A global, sem direito de fazer uso da palavra, respondeu com um gesto em forma de coração. Imediatamente após a sessão, o PSB anunciou a saída de Eurico da CCJ, por considerar a intervenção ;intolerante, desrespeitosa e excessivamente agressiva;, substituindo-o por Júlio Delgado (MG).
Acompanhada de Xuxa, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que passa a incluir no rol de crimes hediondos o ;favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;. A pena de 4 a 10 anos não foi alterada, mas os benefícios passam a ser mais difíceis de serem obtidos pelos presos. ;Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país;, disse a presidente, em uma rede social. ;Agora, não tem mais conversa;, afirmou Xuxa, ao sair do Palácio do Planalto. O cantor Sérgio Reis também participou de atos em favor das crianças, em Brasília, ontem.
Colaborou Maryna Lacerda
;Se eu bater em você, eu posso ser presa, é agressão, física ou psicológica. Com a criança, não. Ela pode ouvir que não vale nada, que não presta e apanhar em nome da educação;
Xuxa, apresentadora e militante das causas da infância