postado em 02/07/2014 18:39
A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, contrate professores para atender às escolas indígenas do povo Munduruku. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).No início do ano, 70 educadores indígenas foram demitidos sob alegação de que não tinham formação adequada. Depois da dispensa, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio para substituí-los.
A decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da subseção judiciária de Itaituba, afirma que as demissões provocaram prejuízo à continuidade e à qualidade do ensino indígena.
Segundo o procurador da República Luís de Camões Boaventura, o efetivo reduzido de educadores tem gerado problemas, como a falta de aulas e a carga excessiva de trabalho para os professores remanescentes.
"Não só parte significativa das crianças estava sem aula, como os professores que estavam dando aula ou que foram contratados ou permaneceram em seus postos, estavam submetidos a uma carga horária de trabalho bem superior ao adequado, o que certamente acaba culminando serviço de baixa qualidade".
Após notificação da decisão, a prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações e completar o efetivo de 70 professores. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil para o município.
Na ação civil pública movida pelo MPF é requisitada indenização por danos morais coletivos causados ao povo Munduruku no valor de R$ 10 milhões. A decisão sobre o pagamento deve sair após a tramitação completa do processo.
A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura da Jacareacanga para comentar a decisão da Justiça.