Um programa de prevenção contra a violência, com objetivo de garantir a segurança de professores e alunos, pode se tornar obrigatório nas escolas do país. Projeto de Lei do Senado (PLS) , em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), estabelece a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. O texto aguarda a designação de relator.
O programa prevê ações como jogos pedagógicos, palestras interativas, distribuição de cartilhas de prevenção contra a violência, dinâmicas de grupo e incentivo à leitura, com distribuição de livros. Acompanhamento psicológico, exibição de filmes e reuniões periódicas com pais e professores também estão entre as ações previstas no programa.
O texto também prevê a criação de núcleos multidisciplinares de prevenção (NMPs) nas escolas e em unidades socioeducativas de internação. Esses núcleos serão responsáveis pela execução das ações do programa, pelas avaliações periódicas e pelo planejamento de suas atividades. Os NMPs serão compostos por psicólogo, assistente social, psicopedagogo, um representante do Conselho Tutelar e um profissional da área de segurança pública.
Após deliberação da CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Jovem Senador
O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com base na sugestão dos estudantes Ágata Pereira, Ana Paula Feitosa, Danielle Almeida, Marta Pereira, Márcio Bugine Júnior, "jovens senadores", participantes do Programa Senado Jovem Brasileiro do ano passado.
A presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), elogiou a proposta, que, por meio de ações preventivas e educativas, poderá garantir maior segurança e integridade física e psicológica aos membros da comunidade escolar, especialmente aos estudantes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).