"As escolas estão reajustando acima da inflação, com uma gordurinha. Vamos ficar de olho para que elas não ultrapassem muito, se necessário, vamos acionar a Justiça"
O aumento das mensalidades escolares começa a preocupar pais e responsáveis que têm filhos matriculados nas instituições privadas do Distrito Federal. Embora o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe) ainda não tenha divulgado o percentual médio de aumento, um levantamento feito pelo Correio com as principais redes de ensino mostra que o incremento para 2015 pode chegar a 17,5%, mais que o dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (6,51%).
O ensino médio pesará mais no bolso no próximo ano letivo. Nessa modalidade, de acordo com o levantamento feito pelo Correio, os reajustes variam, em sua maioria, acima do índice inflacionário. Para o ensino fundamental, as médias oscilam de 2,9% a 12,8%. Atualmente, o DF conta com 482 colégios particulares.
A inflação e as incertezas econômicas são as justificativas dos estabelecimentos privados para o aumento acima da meta inflacionária. ;As escolas estão estimando os valores. O ensino particular é o único serviço que precisa fixar o preço 16 meses antes da conclusão da prestação de serviço. Para este ano, que a economia está sendo segurada artificialmente pelo governo, fica difícil prever os reajustes. Ano que vem, tudo pode mudar;, afirma Fátima Franco, presidente do Sinepe-DF. Ela explica que o sindicato não fixa percentual de aumento para as escolas, cabe à instituição instruir sobre como elaborar as planilhas de custos.
A proibição da compra de materiais coletivos, via lei federal, desde o ano passado, pelos alunos também pode influenciar na alta das mensalidades. A lei entrou em vigor no fim de novembro de 2013, quando os colégios tinham fechado os índices. Por isso, para este ano, a expectativa é que o gasto com material coletivo seja embutido na mensalidade. ;Não estamos com boas expectativas para 2015. As escolas estão reajustando acima da inflação, com uma gordurinha. Vamos ficar de olho para que elas não ultrapassem muito, se necessário, vamos acionar a Justiça;, avisa Luiz Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa).
A Aspa pretende pedir as planilhas usadas pelas escolas para justificar os reajustes. ;Os aumentos estão cada dia mais nebulosos. Queremos transparência;, afirma Megiorin. Porém, Fátima Franco, do Sinepe, adiantou que as escolas só devem apresentar os documentos se eles forem solicitados por autoridades como Ministério Público e órgãos de defesa econômica. ;A lei só obriga a apresentação nesses casos;, afirma.
Dissídio coletivo
A incerteza sobre o salário dos professores da rede privada também é um item que dificulta as escolas a montarem as planilhas. E, por isso, algumas estão se precavendo com índices acima da inflação. A categoria e os patrões não conseguem, desde o ano passado, fechar um acordo coletivo e definir o salário, abono e plano de carreira. Dessa forma, já estão somados dois dissídios. ;As nossas principais reivindicações são de reparação salarial equiparada à inflação, a continuação do abono e a isonomia do piso salarial dos professores da educação infantil com os do ensino médio;, explica Trajano Jardim, diretor de Comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal. ;A qualquer momento, as escolas podem ter que inserir o aumento de salário de dois anos, por isso está difícil fechar a planilha;, explica Fátima.
Colaborou Nathália Cardim
Variações
Reajustes para 2015 para os ensinos fundamental e médio
Colégio Olimpo 12,8% e 12,9%
Colégio La Salle 2,9% a 17,5%
Galois 5,55% a 8%
Marista 9,4% a 10,2%
Sigma: ainda não divulgou o reajuste oficial, mas a secretaria informou que deve ficar entre 8% e 10%
Leonardo da Vinci: ainda não fechou o reajuste
O que diz a lei
A Lei Federal n; 12.886, de 26 de novembro de 2013, estabelece que será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, devendo os custos correspondentes ser considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. São considerados materiais de uso comum o papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis.