Na abertura da 2; Conferência Nacional de Educação (Conae), nesta quarta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse aos 3,5 mil delegados que o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. ;É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens;, afirmou.
De acordo com o ministro, a história mostra que o país perdeu várias oportunidades de se emancipar pela educação. ;O período da industrialização não se preocupou com a educação; na modernização da agricultura, a educação ficou fora;, lembrou. ;Apesar do despertar tardio, precisamos recuperar o tempo perdido, com dedicação e luta. Não se faz educação sem paixão e sem compromisso.;
Entre as conquistas importantes alcançadas na última década pelo setor, o ministro destacou a criação de um padrão de financiamento, especialmente da educação básica, onde o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aparece como elemento de destaque. Paim citou ainda a formação de professores, que evoluiu, mas precisa avançar mais; o resgate da educação profissional; a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão das universidades federais em direção ao interior do país.
PNE %u2500 Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que constitui o tema central da conferência, Paim falou de sua importância na integração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na condução de todas as etapas educacionais e nas 20 metas que devem ser alcançadas até 2024. O formato do plano, na avaliação do ministro, permite a todos acompanhar sua execução, especialmente em questões relevantes como acesso, qualidade e equidade.
Na questão do acesso, segundo Paim, dois gargalos que precisam ser superados são o da educação infantil e o do ensino médio. Ele lembrou também que o PNE tem metas ousadas na educação profissional e compromisso com a expansão da educação superior pública. Sobre equidade, destacou a redução das desigualdades entre campo e cidade, a inclusão de pessoas com deficiência, negros e indígenas e a atenção adequada à educação de jovens e adultos.
Mobilização %u2500 O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, falou sobre o processo de mobilização nacional preparatório da Conae, iniciado em 2013. Para ele, os delegados que representam todos os setores envolvidos com a educação devem aproveitar os quatro dias da conferência para aprovar estratégias que permitam a estados e municípios construir seus planos. O prazo de elaboração vence em junho de 2015.
Chagas também prestou homenagem ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire [1921-1997], que há 50 anos alfabetizou a primeira turma de adultos no município de Angicos, no Rio Grande do Norte. No vídeo mostrado na abertura da Conae, Paulo Freire diz que gostaria de ser lembrado como ;um sujeito que amou profundamente as gentes, os bichos, as árvores, a vida;.
Conferência %u2500 Para debater e deliberar sobre o tema central da 2; Conae %u2500 O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração %u2500, o Fórum Nacional de Educação organizou as atividades em sete eixos, que serão tratados pelos 3,5 mil delegados:
Eixo 1 %u2500 O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação.
Eixo 2 %u2500 Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
Eixo 3 ; Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.
Eixo 4 %u2500 Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.
Eixo 5 %u2500 Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.
Eixo 6 ; Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.
Eixo 7 ; Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
Na sexta-feira, 21, serão realizadas as plenárias dos eixos e no sábado, 22, a plenária final da conferência. Os debates convergem para o compromisso nacional de execução das metas do PNE 2014-2024.
A vai até domingo, 23, no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.
Trajetória %u2500 A primeira edição da Conae foi realizada entre 28 de março e 1; de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e decidiram criar o Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE. O plano foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional.
Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima está prevista para 2018.