A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (9), às 14h30, para debater o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
O Proinfância foi criado em 2007 e faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação. Seu principal objetivo é prestar assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública.
Foram convidados para o debate, por sugestão da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO):
- o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Weliton Caputo;
- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Creuza Rodrigues Repulho; e
- a representante da Região Nordeste do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Maria de Jesus Araújo Ribeiro.
A audiência ocorrerá no plenário 10.