postado em 29/01/2015 12:59
A menos de um mês para o início das aulas na rede pública de ensino, o governo não tem dinheiro em caixa para depositar a verba do Cartão Material Escolar. Seriam necessários cerca de R$ 30 milhões para conceder o benefício aos cerca de 120 mil alunos assistidos. A Secretaria de Educação do Distrito Federal estuda formas de equacionar o deficit, mas o que resta às famílias, por enquanto, é a dúvida. Quem depende dos R$ 262 para comprar lápis, borracha, mochila, cadernos e, ainda, os produtos exigidos nas listas de materiais vive a incerteza de não ter itens básicos para os estudos ; os livros didáticos são assegurados pelo Ministério da Educação, que os distribui gratuitamente às instituições. Além dos beneficiários, a falta de recursos afeta as papelarias conveniadas. Alguns proprietários preveem prejuízo de até 50% nas vendas. Lançado em 2013 com a intenção de aumentar a autoestima dos estudantes e ajudar pequenas papelarias, o Cartão Material Escolar é pago às pessoas inscritas no Programa Bolsa Família, do governo federal. Há dois anos, a manicure Ana Lúcia Fernandes, 38, recebeu o cartão. No primeiro, ela comprou cadernos, lápis de cor e material para o filho Guilherme, 8. Em 2014, pensou que o dinheiro não sairia. ;Ele já estava estudando com os materiais antigos quando saiu o dinheiro, quase em junho. Comprei a mochila que ele queria e sobrou pouco para o resto;, relata a moradora de Samambaia.
[SAIBAMAIS]Neste ano, ela ainda tem esperanças de que o benefício seja liberado. ;Minha filha mais nova, Ana Clara Fernandes, 4, começa a estudar. O gasto será em dobro. Se não sair, não sei como vou fazer. Vou me desdobrar para não deixar meu filho sem o mínimo, mas não poderei comprar tudo da lista, nem ele poderá escolher as coisinhas dele;, lamenta Ana Lúcia. O valor do crédito por aluno, em 2014, correspondeu a um terço do salário mínimo vigente no mês de dezembro do ano anterior, ou seja, R$ 226.
Alternativas
O secretário de Educação do DF, Júlio Gregório, estuda alternativas para que os estudantes tenham os itens mínimos para entrar nas salas de aula. Uma das possibilidades é comprar material a preços baixos e distribuí-lo aos beneficiários. Ontem, o chefe da pasta participou de reuniões com setores estratégicos da secretaria e do governo para falar sobre o assunto. Mas, até o fechamento desta edição, nada havia sido concluído. Sabe-se apenas que a decisão será do governador Rodrigo Rollemberg (PSB).
Diante da crise financeira do GDF, o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF, Luis Claudio Megiorin, pondera que é um ano atípico. ;O GDF está em uma situação caótica, o impacto na vida das pessoas será grande. Se o aluno não tem material básico para estudar, como ele vai se desenvolver? Alternativas devem ser estudadas;, acredita Megiorin. Ele acredita que as famílias de baixa renda devem ter pelo menos o mínimo. ;O governo não deve garantir só o ingresso do aluno, mas a permanência. Talvez, em casos pontuais, a escola precise intervir, até usando recursos do Pdaf (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira, que repassa dinheiro para regionais de ensino e escolas da rede pública);, sugeriu.
José Nilton dos Santos, 40 anos, e a mulher, Viviane Ferreira, 32, têm cinco filhos. Dois deles receberam o benefício em 2013 e 2014. O dinheiro deu para a lista de material da escola e para a compra de novos cadernos. ;Caso o dinheiro não saia, vamos mandá-los para o colégio sem nada mesmo, pois não temos condições;, afirma o pai das crianças de 13,12, 9, 6 e 5 anos. José é autônomo e Viviane, diarista. Eles moram em Sobradinho e contavam com doações. ;Tinha uma mulher que doava material para a gente. Este ano, ela não o fará. Não sabemos o que fazer;, lamenta José.
À espera
120 mil
Número de alunos que estavam cadastrados no programa até o ano passado
R$ 30 milhões
Verba estimada a ser gasta com o programa, caso o governo pague
R$ 262
Quantia que seria transferida este ano a cada filho das famílias cadastradas