O Distrito Federal atingiu apenas uma entre as quatro metas estabelecidas pelo movimento Todos pela Educação (TPE) para o ensino adequado de português e de matemática para o 5; e o 9; anos do ensino fundamental. O levantamento considera os resultados da Prova Brasil de 2013 e os ideias previstos pelo TPE para aquele ano. A última vez em que a capital federal atingiu o esperado em língua portuguesa para ambas as séries foi em 2009. Em matemática, desde o estabelecimento das metas (em 2006), o resultado almejado nunca foi atingido (veja quadro). A comparação não é negativa apenas para o DF, e os indicadores revelam que, no geral, os alunos de 5; e 9; anos do ensino fundamental não aprendem o adequado para essas séries em português e em matemática nas escolas públicas brasileiras.
Assim, fica cada vez mais difícil alcançar os objetivos para os próximos anos. Em 2015, o ideal é que 62,4% dos alunos de Brasília tenham aprendido o adequado para português no 5; ano e 53,8% para matemática. No 9; ano, as metas para este ano são, respectivamente, de 48,3% e 46,6%. ;Nunca teremos uma escola de qualidade se o trabalho pedagógico nas séries iniciais não for bem feito. Nosso primeiro gargalo é na alfabetização e, ao longo do caminho, os alunos ficam com lacunas de ensino que perduram para o resto da vida;, observa a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) Stella Maris Bortoni-Ricardo.
O subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal, Gilmar Ribeiro, também percebe que os problemas começam cedo. ;Muito se fala do baixo desempenho dos alunos do ensino médio, mas o problema é que há um desnível. O estudante chega com certa deficiência do ensino fundamental, por isso, altos índices de reprovação. Isso vem desde a alfabetização e vai se ampliando.;
O que é adequado?
Na Prova Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece vários níveis de proficiência, sem informar qual seria o mínimo necessário. Para matemática no 9; ano, há nove níveis. Para português nessa série, são oito. O movimento Todos pela Educação considera adequado o desempenho igual ou maior que 300 em matemática no 9; ano, que corresponde, no mínimo, ao nível cinco do Inep. Para português, o desempenho considerado adequado é igual ou superior a 275, que corresponde no mínimo ao nível quatro dos oito considerados pelo Inep. Para o quinto ano, as notas mínimas seriam 225 e 200, respectivamente.
Entre os conteúdos estabelecidos como necessários para matemática no 5; ano, estão determinar o resultado da multiplicação de números naturais por valores do sistema. Para português, os conteúdos envolvem localizar informação explícita em contos e reportagens e reconhecer relação de causa e consequência em poemas, contos e tirinhas. Para o 9; ano, entre as competências esperadas, estão o entendimento de textos longos com vocabulário complexo e resolver problemas com porcentagens e medidas (como kg).
Confira a lista completa de proficiências da Prova Brasil divulgada pelo Inep.
Gargalos
O resultado de um sistema que não ensina o adequado nos anos iniciais são jovens que chegam ao ensino médio com lacunas de aprendizagem. Aos 17 anos, a moradora do Paranoá Luana da Silva Santos é exemplo disso. Ela reprovou o 1; ano e, agora, se prepara para cursar o 2; no Centro Educacional Gisno. ;O ensino médio foi um choque, porque é mais puxado. É um preparatório para a faculdade e ainda tem física e química. O Gisno é um colégio muito bom. O problema é que, no ensino fundamental, não tive a preparação adequada;, diz. Beatriz Lira, 17, passou pelo mesmo problema. ;O conteúdo do 1; ano é um choque, tanto que reprovei essa série duas vezes;. Entre as queixas da estudante, estão professores que não estimulam o estudo e que faltam demais.
A constante ausência de docentes também prejudicou Francisco das Chagas Oliveira Júnior, 16 anos, morador do Recanto das Emas. Ele fez a Prova Brasil, em 2013, quando estava no 9; do ensino fundamental, e cursará o 2; ano do ensino médio com dependência em matemática. ;A matéria é bem diferente. Para piorar, o professor faltava bastante e não explicava direito. Geralmente, éramos liberados mais cedo ou ficávamos sem fazer nada. Deviam existir professores-reserva para o caso de faltas;, reclama. O jovem acredita que o conteúdo não aprendido pode prejudicá-lo no futuro. ;Na hora do vestibular, vai ter muita matéria que eu não vou ter visto;, lamenta.
Brasil
Em âmbito nacional, 29,6% dos municípios atingiram as metas do movimento Todos pela Educação em português no 9; ano do ensino fundamental. Em matemática, o percentual cai para 10,8%. Já no 5; ano, os percentuais de municípios onde as metas foram atingidas, foram, 61,7% e 48% para matemática e português, respectivamente. Os resultados refletem estagnação ou retrocesso na comparação com 2011, data da última prova. As metas do TPE são estabelecidas individualmente para cada município e estado de acordo com as dificuldades de cada um.
Ricardo Falzetta, gerente de Conteúdo do TPE, destaca que os piores resultados são encontrados nos estados do Norte e do Nordeste. ;Lá, temos um problema evidente. São regiões que carecem de políticas públicas específicas, por uma questão histórica e socioeconômica, mas também temos muitos municípios no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste com problemas. Cada um deve olhar para a sua própria região e pensar em soluções.;
A deficiência na formação dos professores e na elaboração dos currículos e a falta de infraestrutura nas escolas são apontadas por especialistas como os principais fatores que levam a este cenário, além da precariedade de políticas públicas. ;Desde o Plano Nacional de Educação (PNE), não houve nenhuma grande política de educação que pudesse sustentar uma melhora constante e o próprio PNE já era limitado;, aponta Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Os fatores externos à escola também têm peso significativo no processo educacional, lembra Paulo Roberto Corbucci, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). ;Alunos com condições socioeconômicas precárias - que geralmente residem nas periferias das grandes cidades ou no interior - já chegam na aula com uma desvantagem;, destaca. Na avaliação de Daniel Cara, a piora nos resultados no fim do ensino fundamental é reflexo de políticas mais adequadas nos anos iniciais do que nas últimas séries. O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, para que todas as crianças aprendam a ler e a escrever até os 8 anos, ao fim do 3; ano, é um exemplo.
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, a partir do 6; ano, há uma piora no desempenho, que se estende ao longo das séries. ;É o começo de um problema que se agrava mais adiante, no ensino médio;, afirma. Ele destaca que, muitas vezes, as séries finais são de responsabilidade tanto estadual quanto municipal, o que dificulta a gestão, em comparação aos primeiros anos, em que, normalmente, a atribuição é restrita ao município.
As assessorias de imprensa do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informam que são levadas em conta, no âmbito da educação nacional, as metas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ricardo Falzetta observa, porém, que os ideais do TPE são mais ambiciosos. ;Essas são metas da sociedade civil e devem ser mais altas. Mas mesmo as metas do Ideb não têm sido batidas. As duas podem ser levadas em conta. Tanto o Ideb quanto o movimento Todos pela Educação têm constatado o mesmo: estagnação e o início de um declínio. Não importa qual indicador você vai olhar, o que importa é verificar que não está funcionando. Estamos olhando para uma série histórica e não vemos evolução. Estamos tendo retrocesso em muitos estados. Isso é inadmissível em educação.;
Entre as propostas para reverter o quadro, Falzetta destaca a melhoria da carreira de professor, para atrair as melhores cabeças, a ampliação do tempo na escola com um projeto pedagógico bem pensado e um currículo único. ;É preciso estabelecer um currículo nacional com o mínimo necessário a que cada aluno deve ter direito para orientar melhor o ensino.;
Reforma curricular
O que o Ministério da Educação define como esperado para alunos de 5; e 9; anos em português e em matemática abrange diversos conteúdos (acesse a lista completa deles pelo site), mas não existe um currículo único nacional que obrigue o ensino deles. O subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal, Gilmar Ribeiro, pondera que a Prova Brasil tem como referência um currículo médio nacional, sendo que não existe um de fato. ;Cada escola tem a própria proposta pedagógica, e há muitas diferenças;, diz. Como proposta para reverter o quadro de deficiência no ensino na região da capital federal, o subsecretário aposta na implementação do novo currículo. ;A reestruturação curricular começou na gestão anterior, no ano passado. Vamos dar continuidade a esse trabalho, consolidando a implementação dessa proposta que mobilizou toda a rede, avaliando e corrigindo problemas assim que surgirem. O compromisso é atender a aprendizagem e esperamos resultados positivos ao fim de cada ciclo;, garante.
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o cenário atual da educação brasileira é reflexo de políticas de ensino instituídas há mais de 10 anos, além da precariedade da infraestrutura das escolas e da falta de suporte para os professores. ;Ainda falta muito para caminhar, mas os estados estão avançando;, defendeu Rossieli Soares da Silva, 2; vice-presidente do conselho. Ele ressaltou que, muitas vezes, as crianças chegam com déficit na formação já no 1; ano do ensino fundamental, no caso de comunidades onde não há educação infantil. De acordo com Rossieli, a adoção da base nacional comum dos currículos pode contribuir para uma melhora do quadro, ao esclarecer os conteúdos a serem ensinados e direcionar a formação dos professores. ;Isso vai trazer um salto de qualidade considerável;, afirmou.
Mozart Neves Ramos, do Instituto Ayrton Senna, também defende uma reforma curricular, com o objetivo de criar sentido nos conteúdos para o aluno, a fim de envolvê-lo na aprendizagem. ;O Brasil precisa urgentemente de um currículo que, de fato, dialogue com o mundo do adolescente e do jovem e que não seja apenas um acúmulo de disciplinas;, avalia. Ele ressalta ainda a importância da família no processo educacional, ao acompanhar as crianças, ajudar a superar dificuldades e estimular o estudo. ;Não se pode terceirizar a educação para a escola;, destacou. As próprias instituições podem promover esse vínculo, por meio, por exemplo, de jogos educativos que as crianças levam para casa e ajudam a ;criar um ambiente de interação que repercute na vida escolar;, sugere.
Dificuldade de gestão
Na avaliação de Daniel Cara, as metas intermediárias do movimento Todos pela Educação devem ser usadas pelos gestores de escolas como um sinalizador para discutir os principais problemas de cada unidade. Ele defende uma atuação mais autônoma dos diretores em relação ao governo federal. ;Não se discute a gestão pedagógica como importante. Muitas vezes, prioriza-se a gestão administrativa, a burocracia;, afirma. ;Não adianta simplesmente ter um exame como a Prova Brasil. É preciso trabalhar com as entidades públicas no debate pedagógico;, completa o especialista.
Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB) Stella Maris Bortoni-Ricardo, um grande problema que impacta os resultados de indicadores como a Prova Brasil é a gestão escolar. ;A gestão escolar é importantíssima e faz diferença em todos os aspectos. A falta de professores, por exemplo, é fruto da gestão. Como qualquer profissional, professor está sujeito a doenças e imprevistos e pode faltar, mas, nesses casos, o aluno não deve ser simplesmente enviado para casa. É preciso ter suplentes que possam suprir e dar a aula no lugar do outro com qualidade. Isso é responsabilidade da direção, que deve providenciar;, cobra.
Planos para a educação
Fundado em 2006, o movimento Todos pela Educação definiu cinco metas para o ensino brasileiro a serem cumpridas até 2022
- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
- Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
- Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano
- Todo jovem de 19 anos com ensino médio concluído
- Investimento em educação ampliado e bem gerido
