postado em 24/03/2015 15:26
O combate ao bullying pode ganhar uma aliado na legislação. Na última quinta-feira (19) o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n; 68/2013, denominado de Programa de combate à intimidação sistemática. A proposta deve voltar para a Câmara dos Deputados antes de ser apresentada à presidente, por ter sofrido alterações na Comissão de Direitos Humanos da do Senado.A intensão do congresso não é criar uma legislação para punir a prática, mas sim conscientizar para evitar novas ocorrências. No texto da proposta, o bullying é definido como ;sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais;.
Entre as ações propostas no projeto de lei estão a publicação bimestral de relatórios das ocorrências de violência em escolas e redes de ensino, além de capacitação para que profissionais de educação implementem iniciativas de discussão, prevenção e solução do problema.
O projeto é de autoria do deputado federal Vieira da Cunha (RS) e foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde sofreu alterações. A PLC n; 68/2013 aguarda o retorno da Câmara dos Deputados sobre as mudanças no texto original e a sansão presidencial.
É possível acessar o texto original e o parecer das comissões pelo site.