postado em 06/04/2015 11:19
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| O filósofo Renato Janine Ribeiro toma posse hoje como ministro da Eduação, sucedendo Cid Gomes |
Em um momento de contingenciamento orçamentário e crise política, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem pela frente um futuro repleto de desafios para levar adiante o lema Pátria Educadora, bandeira da presidente Dilma Rousseff. Cabe ao Ministério da Educação (MEC) coordenar o Plano Nacional de Educação (PNE), lidar com as polêmicas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e responder a demandas das universidades federais e de instituições do ensino técnico, entre outras questões.
Aprovado em 2014, o PNE estabelece 20 metas a serem alcançadas até 2024. Estados e municípios têm até junho para formalizarem seus planos. Apenas três estados, porém, tiveram as leis sancionadas. Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, lembra que a base curricular comum, apesar de estar prevista para 2016, precisa ser discutida desde já. Para ela, alguns aspectos do plano podem ser prejudicados pela crise econômica. ;Num ano de contingenciamento, é importante manter a educação como prioridade. Há muitas ações no PNE que dependem de recursos, como a ampliação do acesso ao ensino;, afirma.
O MEC teve este ano o maior contingenciamento das despesas de custeio, com corte de quase R$ 600 milhões nos gastos não obrigatórios. O impacto foi sentido diretamente na rede de ensinos superior e técnico e provocou protestos de estudantes. Instituições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reclamam de atrasos. Segundo o MEC, foram liberados em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades, além de R$ 200 milhões em março, para 525 mantenedoras de instituições privadas.
Sem orçamento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiou o início das aulas por falta de limpeza. O MEC informou que ;até março foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,4 bilhão para atividades de custeio e investimento; e que a previsão de orçamento para as federais é de R$ 9,5 bilhões.
Imbróglio
O imbróglio com o Fies também vai cair nas mãos do novo ministro. As mudanças adotadas restringem o programa e têm provocado críticas de alunos e de instituições. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) declara que aguarda ;a sanção do orçamento, bem como os contingenciamentos; para definir o valor a ser destinado. Desde o início do ano, foram repassados R$ 1,88 bilhão a 1.695 instituições vinculadas às mantenedoras, que reclamam de atrasos.
Apesar das restrições de caixa, a expectativa é positiva em relação a Ribeiro, devido à sua formação e por ser considerado alguém aberto ao diálogo. Alejandra Meraz Velasco alerta, contudo, que ;é preciso capacidade de articular dentro do governo para ter condições de tornar a educação prioridade;.
Na avaliação de Célio da Cunha, assessor especial da Unesco, a nova gestão deve preservar conquistas como a ampliação dos investimentos em educação e avanços no acesso ao ensino superior. Maria Margarida Machado, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), avalia o perfil técnico do novo ministro como positivo, além de sua longa atuação na área. Ela destaca a necessidade de atuação integrada. ;É impossível falar em pátria educadora sem melhorar as condições de saúde da população;, diz.Quem é
Renato Janine Ribeiro foi professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo (USP), onde se doutorou após defender mestrado na Universidade de Sorbonne, na França. Dedicou-se à análise de temas como representação política, democracia e cultura política brasileira. Foi diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008. É autor de 18 livros, entre eles A sociedade contra o social, ganhador do Prêmio Jabuti de ensaio em 2011.