postado em 03/05/2015 14:48
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Alejandra Velasco ressalta a complexidade das ações previstas no PNE |
Uma das principais preocupações para o cumprimento das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE) é o repasse de verbas da União para estados e municípios em meio à crise orçamentária. A União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) teme que a educação seja afetada pelo novo corte, a ser anunciado pelo governo. Outros grandes desafios são a elaboração da base curricular comum e a instituição de planos de carreira para professores.
;A esperança é que a educação fique de fora do corte;, afirma Cleuza Repulho, presidente da Undime. Ela aponta a meta 1, Segundo a qual 50% das crianças de até 3 anos terão de ter acesso a creches até 2024, como uma das mais dependentes de recursos financeiros. ;A questão do financiamento precisa ser agilizada, até porque (as creches são) a modalidade mais cara. A demanda aumentou bastante e vai continuar aumentando ao longo dos anos;, diz Cleuza. Cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas a cada dois anos.
Em relação ao prazo de elaboração dos planos locais, Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, acredita que o tempo foi curto. ;Várias etapas não são simples. Para fazer o documento-base (para o projeto de lei), é preciso fazer um diagnóstico do município, o que não é uma tarefa trivial;, afirma. O texto do PNE foi resultado de um amplo processo de debate, que começou na Conferência Nacional da Educação, em 2010, e culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional, no ano passado.