A falta de um programa nacional de saúde vocal para professores faz com que um dos principais problemas dos docentes continue a prejudicar o desempenho na sala de aula. Há pelo menos dois projetos de lei no Congresso que tratam do assunto. Um foi apresentado há mais de 10 anos, mas ainda não foi votado. O fato de esse tipo de enfermidade não estar na lista de doenças do trabalho do Ministério da Saúde dificulta quantificar a situação, uma vez que não há dados oficiais do número de professores afastados da função por esse motivo.
Um desses casos é Cheila Luz, de 42 anos, que trabalha na biblioteca pública de Taguatinga desde 1996, quando teve de parar de lecionar após ficar dois anos sem voz. ;Dei aula desde os 16 anos e chegou a um ponto em que fiquei completamente afônica. Até hoje tenho uma voz extremamente rouca;, conta. Cheila só se recuperou após uma cirurgia para retirar um cisto nas cordas vocais. Antes, ela dava aula para crianças entre 9 e 11 anos. ;Era uma rotina extremamente exaustiva. O tempo todo em sala de aula e sem nenhum tipo de orientação (sobre como usar a voz);, afirma. Ela conta que outros colegas também mudaram de função devido a problemas vocais. ;Se a gente aprendesse a usar o instrumento de trabalho, poderia evitar essa situação;, diz.
É o que propõe o Projeto deLei 1.128, de 2003. De acordo com o texto, serão feitos exames preventivos com otorrinolaringologistas e fonoaudiólogos, treinamentos teóricos e práticos, e um programa de reabilitação. A proposta também prevê que conhecimentos de saúde vocal estejam no currículo dos docentes. Se aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial, caso não haja pedido para ser apreciado pelo plenário da Casa. Proposta similar está sendo discutida na Comissão de Educação da Câmara e ainda terá de passar por outros dois colegiados e pelo Senado. O Projeto de Lei 2.776, de 2011 inclui também a rede particular no programa. Nenhum dos projetos detalha como será a atuação dos profissionais da saúde nem trata de previsão de gastos.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os distúrbios de voz estão diretamente relacionados à precariedade do trabalho. ;É humanamente impossível lecionar em salas superlotadas, barulhentas e sufocantes por jornadas de trabalho extenuantes que podem chegar até a 60 horas semanais sem nenhum comprometimento à saúde;, afirma Francisca Seixas, secretária de Saúde da CNTE. Ela defende que a luta por melhores condições é essencial tanto para os profissionais de educação quanto para elevar a qualidade do ensino.
Entraves
Não há dados precisos e abrangentes sobre o problema. Eles dependem de levantamentos pontuais de sindicatos ou de pesquisas acadêmicas. O principal estudo foi elaborado pelo Centro de Estudos da Voz (CEV) e revela que 63% dos 1.651 docentes entrevistados tiveram algum problema vocal. Entre os outros 1.614 participantes, o índice foi de 35%. Para a fonoaudióloga Mara Behlau, diretora do CEV e coordenadora do levantamento, a questão está diretamente relacionada ao emocional. ;A voz é uma representação muito grande da pessoa e quando falha é difícil dizer o que se pensa e o que sente;, afirma. A especialista destaca que a prevenção é o melhor caminho, porque pode evitar custos de tratamento no futuro, e aponta a falta de vontade política como um dos principais entraves para as propostas saírem do papel. ;Programas de prevenção são caros e não dão voto;, critica.
As falhas vocais têm um impacto direto no ensino, ao tornar mais difícil para o aluno entender o conteúdo. ;A voz é a ferramenta de trabalho dos professores e principal recurso didático. Quando a voz falha, a aula não é bem dada;, afirma Bianca Queiroga, presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Ela destaca a importância de uma política nacional, mas critica a falta de integração com o Ministério da Saúde nas discussões. A pasta afirmou que apresentou parecer ao PL 1.128/2003, mas que ele está desatualizado e que se manifestará sobre o PL 2.776/2011 quando o texto for para a Comissão de Seguridade Social da Câmara. Sobre a exclusão dos problemas vocais da lista de doenças do trabalho, o ministério não explicou o motivo e declarou que eles são ;contemplados pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituído pela Portaria 1.823/2012;, apesar de o texto não mencionar tais problemas de saúde.
;A voz é a ferramenta de trabalho dos professores e principal recurso didático. Quando falha, a aula não é bem dada;
Bianca Queiroga, presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia