postado em 24/06/2015 12:04
O mote ;Pátria Educadora;, anunciado pela presidente Dilma Rousseff no discurso de posse, em janeiro, se dissipa a cada dia devido à crise econômica. O corte orçamentário promovido pelo governo, que reduziu os investimentos da Educação e prejudicou diversas iniciativas ; entre as quais, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) ;, está prestes a fazer mais uma vítima: o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Responsável pela concessão de auxílio financeiro para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas ; o que fortalece tanto as instituições quanto a formação de futuros docentes ;, o Pibid está sob ameaça de receber uma tesourada de até 90%.Representantes das instituições de ensino superior receberam um comunicado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo programa, na última sexta-feira, alertando sobre o impacto do corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o documento, coube à agência uma redução de R$ 785 milhões, o que pode impactar diretamente mais de 14 programas, especialmente o Pibid, que é o mais expressivo deles. Somente em 2014, a iniciativa pagou ao menos R$ 44,5 milhões em bolsas (veja quadro).
Do texto enviado por Hélder Silveira, coordenador-geral de Programas de Valorização do Magistério Capes, consta que ;os cortes virão e serão agressivos, implicando na interrupção imediata ; parcial ou total ; de programas estruturantes da Diretoria (de Formação de Professores da Educação Básica ; DEB) como o Pibid, o Pibid Diversidade e o Parfor;. O Pibid Diversidade é direcionado a escolas indígenas e rurais. Já o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) disponibiliza recursos para professores da rede pública cursarem uma segunda graduação, entre outros aspectos. Silveira ressalta a necessidade de ;colaborar com o ajuste fiscal; por meio de medidas como a revisão do plano de trabalhos, otimização de recursos e repactuação de convênios.
O documento informa aos coordenadores que a Capes fará um comunicado oficial nas próximas semanas sobre ;como ficará o redesenho das ações e dos projetos em andamento, como, também, da nova configuração da concessão de bolsas aos programas que estão em vigência na DEB/Capes;. A agência afirma que realizou ;todos os esforços possíveis para mostrar à Secretaria de Planejamento e Orçamento (SPO/MEC) os prejuízos que esses cortes causarão ao andamento dos trabalhos e, principalmente, à rotina, à organização e à vida das pessoas envolvidas nos projetos;, e que segue em negociação com a pasta. Em 2014, participaram do Pibid 284 instituições.
Mobilização
Diante desse cenário, os coordenadores do Pibid realizaram uma reunião emergencial on-line na segunda-feira para se mobilizarem contra os cortes. Um comunicado enviado ao fim da discussão pela direção do Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid informou que ;o melhor cenário apresentado foi de um corte na ordem de 50% das bolsas, começando a partir de julho. Segundo fomos informados, o corte pode ainda chegar a 75% ou 90% até o fim de 2015;. O texto diz ainda que não foram definidos critérios e prazos para o contingenciamento e informa que terá uma audiência com a presidência da Capes e com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em 6 e 7 de julho, quando discutirá o assunto.
De acordo com o professor Ricardo Gauche, coordenador do Pibid na Universidade de Brasília (UnB), 460 alunos de licenciatura recebem bolsas na instituição, além de 68 professores supervisores e 30 coordenadores de subprojetos. O programa envolve 50 escolas públicas e permitiu que muitas delas melhorassem o ensino e pudessem realizar eventos, como feiras de cultura.
;Estamos profundamente preocupados com o andamento das decisões tomadas de modo açodado no âmbito da presidência da Capes, que parece desconhecer completamente o que significa o Pibid no país. Pior, parece desconhecer o que significa formar professores e o que é escola;, afirmou Gauche.
Em nota enviada ao Correio na noite de ontem, a Capes disse que ;está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido;. Ainda assim, o órgão assegura ;que não haverá interrupção de programas em funcionamento;.
Bolsas concedidas
Confira os tipos, a quantidade e o valor dos benefícios do programa de iniciação à docência (Pibid) em 2014*
; Iniciação à Docência
Para quem: estudantes de licenciatura das áreas contempladas, como matemática, geografia e física
Valor: R$ 400
Bolsas concedidas: 70.192
; Supervisão
Para quem: professores de escolas públicas de educação básica que supervisionam de cinco a 10 bolsistas da licenciatura
Valor: R$ 765
Bolsas concedidas: 11.354
; Coordenação de Área
Para quem: professores da licenciatura que coordenam subprojetos em áreas como matemática, geografia e física
Valor: R$ 1.400
Bolsas concedidas: 4.790
; Coordenação de Área de Gestão
Para quem: professores da licenciatura que auxiliam na gestão do projeto na instituição de ensino superior
Valor: R$ 1.400
Bolsas concedidas: 440
; Coordenação Institucional
Para quem: professores da licenciatura que coordenam o projeto Pibid, de iniciação à docência, na instituição de ensino superior
Valor: R$ 1.500
Bolsas concedidas: 284
Total de bolsas concedidas: 87.060
* Excluídos dados das escolas indígenas e rurais