A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional () discute a criação da lei com especialistas nesta quarta-feira (26). O debate foi proposto pelos deputados Bacelar (PTN-BA) e Keiko Ota (PSB-SP).
Os parlamentares lembram que a Comissão Especial que examinou anteriormente a matéria realizou um numeroso, consistente e diversificado conjunto de audiências públicas. ;A retomada da análise das proposições na presente Legislatura, contudo, requer que a nova Comissão tome conhecimento de eventuais mudanças de posição, em face dos cenários delineados no tempo de agora;, afirmam.
Foram convidados:
- representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;
- representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
- o professor da Universidade Federal da Bahia, Carlos Rátis;
- o juiz de Direito, auxiliar no STF, Richard Paulro Pae Kim.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 12.