postado em 30/09/2015 10:41
A comissão especial que analisa o projeto (PL ) que cria a Lei de Responsabilidade Educacional realiza audiência pública hoje, atendendo solicitação do relator, deputado Bacelar (PTN-BA).
A lei é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - ), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde junho passado.
Convidados - o diretor de Fiscalização da Educação e Cultura no Tribunal de Contas da União (TCU), Alípio Dias dos Santos Neto;
- a coordenadora-geral substituta de Auditoria da Área de Educação na Controladoria-Geral da União (CGU), Liliane de Paiva Nascimento; e
- o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares.
A audiência ocorrerá no plenário 15, partir das 14h30.