A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para discutir questões relacionadas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e os resultados do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
O debate foi proposto pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) com o objetivo de obter subsídios para propor mecanismos que possam aumentar ou redefinir os investimentos na educação para garantir que todas as escolas públicas estejam conectadas.
;A realização de uma audiência pública se faz necessária para que a Comissão de Educação possa conhecer melhor a legislação, os dados da arrecadação e a destinação dos recursos do Fust e os resultados do PNBL, bem como discutir as possibilidades de alteração da lei, através das 49 proposições que tramitam nesta Casa, com o objetivo de torná-la moderna e necessária para os desafios da sociedade atual, que refletem a necessidade de modernizar as redes de comunicação das escolas públicas e de fomentar a pesquisa e a inovação no País ;, explicou a deputada.
Convidados Foram convidados para o debate:
- representante do Ministério da Educação;
- o diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Arthur Coimbra;
- o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO);
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e
- o chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 10.