No Dia da Base Nacional Comum Curricular, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, convocou estudantes, professores e diretores de escolas de todo o País a participar da discussão do documento preliminar da BNC. A convocação foi feita nesta quarta-feira (2) durante palestra promovida pela Frente Parlamentar Mista da Educação em parceria com a Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados.
Palácios explicou que, de 2 a 15 de dezembro, haverá uma forte mobilização das escolas em todos os estados. A expectativa é de que cada unidade escolar reúna professores e alunos, profissionais da educação e comunidade para dar início à avaliação e à discussão desse texto preliminar e sistematizar as contribuições da escola para a construção da Base Nacional Comum Curricular. Em 15 de dezembro, terá início a análise das contribuições do primeiro ciclo de debates da Base Nacional Comum.
O Portal continuará recebendo contribuições depois dessa data, mas é importante que até 15 de dezembro realizem-se as reuniões e as primeiras sugestões sejam enviadas ao MEC.
Textos introdutórios O foi apresentado no último dia 16 de setembro e foi organizado em quatro textos introdutórios: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
De acordo com Palácios, o portal de consulta já recebeu mais de quatro milhões de sugestões e conta com 120 mil professores e 20 mil escolas cadastradas.
O MEC constituiu uma equipe de especialistas da Universidade de Brasília (UnB) para analisar e sistematizar todas essas contribuições. Embora o prazo para começar a análise das primeiras sugestões seja 15 de dezembro, a consulta pública continuará até o fim de março, quando todas as contribuições serão consolidadas em uma proposta que será mandada para os governos estaduais e municipais promoverem adaptações.
O secretário prevê que em 2017 representantes da União, estados, DF e municípios deverão trabalhar em conjunto para consolidar um texto final. A expectativa do governo é que a base comece a ser implantada nas escolas em 2018, com efeitos nos livros didáticos a partir de 2019.
Negociação
O portal da BNC está cadastrando três canais de participação - contribuições individuais, contribuição das entidades e contribuição das escolas e das redes de ensino. O secretário reconhece que a discussão sobre o currículo mínimo é inesgotável e por isso serão previstas revisões periódicas para ajustes. ;A construção de uma base comum é, essencialmente, um processo de negociação. Por essa razão é tão importante o envolvimento de todos;, sustentou Palácios.
Cooperação
Ana Inoue, do Instituto Acaia e consultora do Itaú BBA, concorda que a nova BNC depende de uma ampla negociação e por isso defende que o documento estabeleça claramente prazos de revisão, que deve ser constante.
;As revisões periódicas viabilizam a manutenção de grupos de discussão que vão ajudar muito no apoio à formação dos professores;, defendeu Inoue, lembrando que a implantação da BNC vai impactar positivamente na formação dos professores.
Segundo Palácios, as revisões serão previstas para cada cinco anos e a Secretaria de Educação Básica já está trabalhando com outros setores do MEC para tratar das mudanças nos cursos de licenciatura.
Parte diferenciada
O secretário informou que a base comum deve cobrir um percentual menor da carga horária total exigida dos alunos (fala-se em 60%), para permitir a que os estados e municípios trabalhem livremente a chamada parte diferenciada.
;Quando se fala em parte diferenciada, não se fala apenas em aspectos regionais e locais, mas dar aos estados a oportunidade de oferecer conteúdos diferenciados para seus alunos, como por exemplo, cursos profissionalizantes;, concluiu ele.