Isa Stacciarini
postado em 14/01/2016 09:16
O índice de professores autodeclarados negros em universidades brasileiras revela a proporção da desigualdade em relação aos brancos. Do total de 383.683 docentes de instituições de ensino superior públicas e particulares do país, apenas 5.154 se declararam negros, o que representa 1,34%. O levantamento é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No entanto, especialistas alertam que o percentual deve ser ainda menor. Isso porque um único professor pode lecionar em mais de uma instituição. Na tentativa de mudar essa realidade, a Universidade de Brasília (UnB) lançou, pela primeira vez, edital para contratação de docentes que estabelece cota racial, com base na Lei n; 12.990, de 2014, que determina a reserva de 20% das vagas de concurso público para candidatos negros.No entanto, especialistas que defendem a adoção dessas medidas acreditam que a legislação federal não é suficiente para resolver o problema. De acordo com a norma, a cota para negros deve ser aplicada sempre que o total de postos ofertados for igual ou superior a três, mas, em grande parte dos certames para professores, a oportunidade envolve uma ou, no máximo, duas vagas, com base na especialidade da disciplina.
Na UnB, dos mais de 3,6 mil professores, 65 se declaram negros, o que equivale a 1,75% do total. Outros 460 se consideram pardos e 1.915, brancos (veja o quadro). No caso da concorrência aberta na última terça-feira pelo Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) da instituição, para docentes de direito público e privado para a cidadania da Faculdade de Direito, do total de três vagas exclusivas para doutores, uma é reservada a candidato negro. As inscrições para o processo seletivo vão até 19 de fevereiro. O regime é de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 8.639,50. O processo envolve duas fases. A primeira etapa prevê prova escrita de conhecimento e a segunda inclui prova oral para defesa dos conhecimentos, prova didática e de títulos.
Segundo a decana de Gestão de Pessoas, Maria Ângela Feitosa, o lançamento do edital tem um simbolismo político. ;Já de longa data a UnB tem um compromisso com políticas afirmativas e isso se iniciou por meio do ingresso do aluno à universidade. Agora, se estende de forma explícita para o corpo docente. Temos, historicamente, essa previsão para alunos, servidores técnicos, e, agora, completamos o ciclo estendendo para docentes;, reforçou. A instituição foi pioneira ao implantar o sistema de cotas raciais para candidatos de graduação, em junho de 2003, e alguns cursos de pós-graduação também adotam a ação afirmativa.
Balanço
Em 2000, o professor da UnB José Jorge de Carvalho realizou um balanço do número de docentes negros que exerciam a profissão em universidades públicas brasileiras. Naquela época, ele constatou que o índice era de apenas 1%. Em algumas instituições de ensino, como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de São Paulo (USP), era ainda menor, de 0,2%. A constatação de Carvalho não difere dos dados do Inep, revelados mais de uma década depois.
José Jorge reconhece que a decisão da Faculdade de Direito da UnB representa um avanço, mas ressalta que ela não resolve o problema, pois, na maioria dos casos, surge apenas uma vaga para o cargo de docente. ;Nunca vai ter concurso universitário algum que ofereça mais do que cinco vagas. Muito raramente são duas, mais raramente três. Quase sempre é apenas uma, por ser muito específico;, pondera.
O doutor Nelson Inocencio é um dos docentes negros da UnB. No Departamento de Artes Visuais, onde atua há duas décadas, há apenas mais uma professora com a mesma cor de pele. Em todo o Instituto de Artes são sete, contra uma estimativa de 100 brancos, feita por Inocencio. O professor relata que, no início da carreira, sempre que se apresentava aos alunos eles consideravam que a presença dele em sala fazia parte de um trote. ;Era a mesma reação a cada semestre. Eu perguntava para os outros professores da minha idade se isso acontecia com eles, mas era só comigo;, conta.
Formado em Comunicação Social pela UnB na década de 1980, Nelson entrou em 1989 para o mestrado e, em 1993, prestou concurso para docente da instituição. Começou a lecionar em 1995 e, em 2008, dedicou-se também ao doutorado. Durante esse período, acompanhou uma mudança de perfil dos estudantes. Anteriormente, as turmas eram compostas basicamente por brancos. Hoje, no entanto, ele percebe que há mais diversidade. Enquanto isso, o número de professores negros permanece praticamente o mesmo.
Na visão dele, mesmo com o estabelecimento das cotas para o corpo docente, ainda falta muito para um tratamento igualitário. Quando se trata de educação, por exemplo, Inocencio acredita que exista uma espécie de ;elite cultural;, em que predominam as ideologias eurocêntricas, ignorando as realidades de outros povos. ;Existe uma omissão dos saberes africanos, indígenas, asiáticos e ciganos que nos faz acreditar que o conhecimento é branco e que, portanto, é justo que eles predominem nas universidades. Boa parte da população negra está alijada do conhecimento sobre si mesma, ela não sabe o que os povos africanos foram capazes de produzir;, avalia.
Ação ampliada
A UnB também destinou cotas raciais para processos seletivos de cursos de pós-graduação. No ano passado, mestrado e doutorado em sociologia, antropologia e direitos humanos e cidadania reservaram 17 vagas para candidatos negros e quatro para indígenas. Para o primeiro semestre de 2016, os programas de pós-graduação em sociologia, antropologia e direito destinam 25 cadeiras para negros e cinco para indígenas.
Distribuição
Número de professores da UnB por autodeclaração de raça
; Brancos - 1.915
; Pardos - 460
; Amarelos - 71
; Negros - 65
; Indígenas - 8
; Não declararam - 1.179
Fonte: DGP/UnB