O movimento Todos Pela Educação divulgou, nesta terça-feira (19), dados sobre a Meta 1 do movimento, que determina o acesso à educação básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos até este ano, direito também previsto na Emenda Constitucional n; 59 da Constituição Federal. Desde 2005, o atendimento a essa população subiu de 89,5% para 93,6%. Apesar do avanço registrado, 2.777.527 crianças e jovens ainda estão fora da escola. Segundo o levantamento, o maior avanço ocorreu na faixa etária de 4 a 5 anos, que passou de 72,5% em 2005 para 89,1% em 2014.
A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e comparou as estatísticas de 2005, 2013 e 2014. Na avaliação do Todos pela Educação, os resultados mostram a tarefa de incluir as crianças e jovens que permanecem fora do sistema é cada vez mais desafiadora, pois significa a inclusão da população mais pobre, das minorias étnicas, das pessoas com deficiência e da população rural.
;Parece que estamos no caminho certo;, avalia a superintendente do movimento, Alejandra Meraz Velasco. ;Mas não podemos esquecer que ainda há muitas crianças fora da escola, que é o que a verificamos todos os anos;, destaca. Para ela, o foco a partir de agora é integrar políticas públicas em diferentes áreas, como saúde e assistência social, com o objetivo de garantir a universalização do acesso.
No ano passado, Michelly Rodrigues da Conceição, 20 anos, trabalhava como empregada doméstica durante o dia e cursava o 3; ano do ensino médio à noite. A rotina pesada fez com que a jovem faltasse várias semanas de aulas e ela acabou reprovando. ;Eu definitivamente parei, não tinha mais força para estudar e para entender o conteúdo. Minhas notas caíram por causo do cansaço;, conta. Mesmo assim, ela pretende continuar os estudos no interior de Goiás, para onde vai se mudar ainda este ano.
Brasil - 6,2%
Sudeste - 5%
Nordeste - 6,4%
Centro-Oeste - 7,3%
Sul - 7,4%
Norte - 8%
;Há também problemas na estrutura do nosso sistema educativo, que fazem com que os alunos, principalmente do ensino médio, não estejam interessados em dar continuidade aos estudos;, acrescenta Alejandra. De acordo com ela, é necessário tornar essa etapa do ensino mais atrativa para reduzir as taxas de abandono escolar.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2014 mostram que a taxa de abandono escolar no país é de 7,6% no ensino médio. A primeira série registra a maior porcentagem (9,5%), enquanto a terceira apresenta a menor (com 5,2%). ;Provavelmente o jovem vê um significado maior e atratividade em se envolver em uma atividade de trabalho, e não faz o cálculo do impacto que isso vai ter na capacidade dele de geração de renda no futuro;, avalia Alejandra.
Avanços e regressos no DF
No Distrito Federal as taxas de acesso à educação básica estiveram em um bom patamar desde a pesquisa de 2005. No entanto, na contramão do que ocorreu nacionalmente, o atendimento à população de 4 a 5 anos avançou pouco e registrou até uma queda com relação a 2013 (veja a tabela).
O DF é a sétima unidade da Federação com menor atendimento a essa população ; são 64.039 crianças de acordo com dados de 2014 ; e foi o segundo que menos avançou em relação a 2005 (6,5 pontos percentuais), atrás apenas do Rio Grande do Norte (6,2 pontos percentuais). Segundo a Secretaria de Educação do DF, o governo trabalha para cumprir a meta ainda este ano, sem atrasos. A diretora de Acompanhamento da Oferta Educacional da SEDF, Raphaella Cantarino, afirma que 2,7 mil crianças das 22,5 mil cadastradas pelo Telematrícula não conseguiram vagas, mas que está sendo estudada uma maneira de garantir o acesso até o começo das aulas, em 29 de fevereiro.
Taxa de atendimento escolar no Distrito Federal
2005 2013 2014 Diferença 2005-2014*
4 a 5 anos 76,2% 86,6% 82,7% 6,5
6 a 14 anos 97,6% 98,8% 98,6% 1,0
15 a 17 anos 84,9% 87,8% 90,4% 5,5
Nas demais unidades da Federação, os maiores crescimentos em pontos percentuais foram em Rondônia (36,6), Rio Grande do Sul (33,4), Mato Grosso (25,1), Mato Grosso do Sul (24,7), Acre (23,1) e Paraná (23,1). Na etapa final da educação básica, o ensino médio, destacam-se Pará (12,6), Maranhão (7,9), Bahia (6,4), Espírito Santo (6,3) e Ceará (6,2), também no crescimento em pontos percentuais.
Nesses locais, no entanto, as taxas de atendimento aumentaram ao mesmo tempo que reduziram o número de alunos por turma no ensino fundamental e no médio, no período de 2007 a 2014, quando o recomendado é que ocorra o inverso: fazer crescer a taxa de atendimento por meio do aumento do número de alunos por turma.
Outros indicadores
A diferença de acesso entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres da população brasileira, que era de 10,2 pontos percentuais em 2005, caiu para 5,2 em 2014. O levantamento analisou ainda a evolução do acesso por raça e cor. O grupo que teve o maior aumento em pontos percentuais registrado nesse mesmo período foi o dos pardos, que passou de 88,1% para 92,8%.
Também aumentou o número de crianças e de jovens na escola na zona rural. Em 10 anos, a taxa de atendimento no campo subiu 8,7 pontos percentuais ; de 83,8% em 2005 para 92,5% no ano passado. Entre a população urbana, o crescimento foi de três pontos percentuais, de 90,9% para 93,9%. A diferença entre os dois índices também diminui: antes, era de 7,1 pontos e em 2014 caiu para 1,4.
*Em pontos percentuais