Com a aproximação do fim do prazo de contribuições para a consulta pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNC) o debate sobre o tema tem ganhado cada vez mais destaque. De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o documento já recebeu mais de 9,8 milhões de contribuições. Para complementar a discussão, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) organizou um seminário que começou nesta quarta-feira (20) e vai quinta (21). Foram debatidos temas como educação infantil e alfabetização.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento, que contou ainda com a presença de mais de 100 conselheiros municipais dos 26 estados brasileiros e de representantes de instituições ligadas à área de educação, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Movimento pela Base Nacional Comum. Alice Ribeiro, secretária executiva do movimento, destaca que participação dos municípios é fundamental para que o debate alcance os professores também. ;Eles estão em posição-chave, principalmente os professores, que conhecem a realidade de sala de aula e terão que implementar a base depois;, afirma.
O presidente da Undime, Alessio Costa Lima, explica que o seminário Base Nacional Comum Curricular em debate: desafios, perspectivas e expectativas é mais uma das contribuições da entidade para a discussão, que também indicou profissionais para participarem do processo de elaboração do documento inicial. ;Hoje, temos mais de 21 mil escolas municipais que já se cadastraram no sistema e colocaram sua contribuição;, acrescenta. Para ele, é importante que o debate envolva toda a população e principalmente os professores, não apenas acadêmicos. ;Nunca vamos ter o consenso de todos, mas é importante contribuirmos com algo atenda às necessidades de formação do povo brasileiro;, conclui.
Próximos passos
Na última segunda-feira, leitores críticos das áreas do conhecimento de língua portuguesa, educação infantil, geografia e história entregaram relatórios sobre a proposta inicial da Base. Eles fazem parte do grupo de mais de 100 pesquisadores convidados pelo MEC para avaliar o documento inicial proposto pela pasta. A expectativa é de que os relatórios sobre os demais conteúdos incluídos no texto sejam enviados depois da semana do carnaval.
A consulta pública é feita por meio do site basenacionalcomum.mec.gov.br já recebeu contribuições de mais de 34 mil escolas e 200 mil pessoas, das quais 166 mil são professores, se cadastraram na página. O processo começou em setembro de 2015 e o prazo que se encerra em 15 de março deste ano. Podem participar escolas públicas e particulares, professores, organizações da sociedade civil e todos os cidadãos.
A definição da BNC está prevista do Plano Nacional de Educação (PNE) e pretende orientar a construção do currículo das mais de 190 mil escolas de educação básica do país, tanto da rede pública quanto da particular. O texto final deve ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até junho de 2016.